DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentor da Ata de RP: CEJOM Comércio e Serviços Ltda. Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Educação Infantil (creche), Kit Educação Fundamental anos iniciais, Kit Educação Fundamental anos finais, Kit EJA jovens e adultos e Kit Professor, destinados a atender às demandas das escolas municipais dos municípios que integram o CIM-Jequitinhonha. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Estimado: R$ 14.915.466,62 (quatorze milhões, novecentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Ata de RP Nº 027/2024. Detentor da Ata de RP: Base Serviço de Integração Móvel Lt d a . Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de (i) Serviços de valor adicionado (SVA) prestados a partir do licenciamento para uso da Plataforma Tecnológica de Conectividade Gerenciável e Segura com fins exclusivamente educacionais, na modalidade PaaS (Platform as a Service), (ii) prestação de serviços de suporte técnico presencial e (iii) locação de modens WI-FI portáteis, para viabilização das atividades pedagógicas remotas disponibilizadas pelos municípios integrantes ao CIM-Jequitinhonha. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Estimado: R$ 11.983.250,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 34/2024. Registro preços para material de limpeza para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 00.874.929/0001-40: itens 61-R$4,03 e 105-R$5,00; CANAÃ DISTRIBUIDORA E COM. DE PROD. E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 21.278.096/0001-24: itens 13-R$6,29; 39- R$2,93 e 50-R$1,99; A. F. SANCHES PROD. DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº 26.492.712/0001- 69: itens 27-R$109,00; 28-R$11,00; 43-R$1,35; 46-R$9,00; 54-R$2,60; 79-R$25,85 e 88- R$2,00; MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 14.455.908/0001-02: itens 02- R$1,64; 03-R$2,67; 10-R$2,94; 14-R$11,40; 31-R$1,39; 33-R$1,92; 34-R$5,35; 35-R$ 6,30; 37-R$0,59; 44-R$2,00; 47-R$1,54; 49-R$2,40; 64-R$2,20; 72-R$12,50; 80-R$5,29; 81-R$4,85; 82-R$6,23; 83-R$5,29; 84-R$8,00; 108-R$6,49 e 112-R$16,00; L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 25.245.772/0001-14º item 60-R$1,25; DISTRUIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ nº 37.805.195/0001-57: itens 63-R$ 2,59 e 67-R$24,00; VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., CNPJ nº 44.275.051/0001-00: itens 16-R$26,00; 24-R$78,00; 25- R$76,00; 52-R$2,60; 53-R$2,60; 55-R$200,00; 68-R$8,90 e 106-R$7,00; PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 28.257.900/0001-38: itens 22-R$28,94; 42-R$7,04; 62- R$7,86; 71-R$1,13; 74-R$2,68 e 75-R$3,33; GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.538.257/0001-00: itens Nº 92-R$6,80; 93-R$7,90; 95-R$19,80; 99-R$14,90 e 100-R$21,90; TCA OITO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 24.155.164/0001-56: item 32-R$22,40; BIOLIMP LTDA., CNPJ nº 03.051.567/0001-85: itens 65-R$59,70 e 66- R$41,90; PPR COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 54.711.829/0001-21: itens 5-R$20,90; 6-R$20,85; 8-R$4,49; 21-R$52,80; 48-R$87,90; 89-R$9,70; 90-R$8,81 e 91-R$5,43; LLX DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 43.696.821/0001-17: itens nº 86-R$6,40 e 87-R$0,86; BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., CNPJ nº 03.746.938/0015-49: itens 07-R$3,99; 12-R$35,00; 15- R$11,51; 36-R$1,70 e 101-R$2,09; EPI 360 INDÚSTRIA, COM., IMPORTAÇÃO, EXPO R T AÇ ÃO LTDA., CNPJ nº 27.061.442/0002-85: itens 11-R$9,99; 56-R$1,99; 57-R$2,14 e 58-R$2,29; FERNANDO APARECIDO DE POLI LTDA., CNPJ nº 51.158.948/0001-00: itens 04-R$5,18; 09- R$6,90; 17-R$3,85; 18-R$3,59; 19-R$3,50; 20-R$3,92; 30-R$8,38; 45-R$6,91 e 76-R$14,95; FERRALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº 00.528.262/0001-23: itens 23- R$2,24; 38-R$2,53; 40-R$3,90 e 41-R$2,24; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 20.306.488/0001-97: item 104-R$11,80; e AMX2 COSM É T I CO S LTDA., CNPJ nº 22.359.471/0001-23: itens nº 26-R$4,15; e 102-R$5,18. Fracassados os itens 01, 29, 51, 59, 69, 70, 73, 77, 78, 85, 94, 96, 97, 98, 103, 107, 109, 110 e 111. Íntegra em www.civap.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 35/2024 Registro preços para copolímero acrílico de estireno inorgânico para municípios consorciados. Homologado o processo e adjudicado objeto à empresa NUWAD PAVIMENTAÇÃO ECOLOGICA LTDA., CNPJ nº 44.495.647/0001-07: item 01-R$ 90,00 o litro. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 29 de agosto de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, torna público o Pregão Eletrônico 007/2024, no dia 16/09/2024 às 09:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CUJO FOCO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DE DOSSIÊS TÉCNICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 919043/2021 QUE TEM COMO OBJETO O FOMENTO AO EXTRATIVISMO DO LICURI E A CAPRINOVINOCULTURA, NO TERRITÓRIO DA BACIA DO JACUÍPE, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará disponível no site: https://consorciojacuipe.brtransparencia.com.br/licitacoescontratos.html. Maiores informações: www.consorciojacuipe.ba.gov.br. Capim Grosso - BA, 29 de agosto de 2024 TANARA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de São José do Ro Preto -FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sob CNPJ 00.326.036/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2024: Medicina: 74 diplomas, com Registro no Livro 07/08, Páginas 231(livro 7) a 18 (livro 8), Registrados sob n° 794898 a ----;. Enfermagem: 55 diplomas, com Registro no livro 04, Páginas 105 a 132v, registrados sob n° 794720 a 794773. Psicologia: 16 diplomas, com Registro no Livro 01, Páginas 019 a 026v, registrados sob n° 794837 a 794852. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.famerp.br. São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2024. FRANCISCO DE ASSIS CURY Diretor Geral FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE MISSÃO EVANGÉLICA BETÂNIA CNPJ: 18.208.207/0001-11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas na data de 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE2024 - registros nº 6486 a nº 6490; e nº 6492 e nº 6493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/ Curitiba, 28 de agosto de 2024. ROGÉRIO LEODORIO DE SOUZA Diretor-Geral FACULDADE DE GOIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME CNPJ: 18.963.487.0002-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 10/07/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro 01 - Registros 60581 a 60611 e 60614 a 60620,61007,61008 e 61662 a 61665]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www. faculdadedegoiana.com.br. Goiana, 21 de agosto de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS DE A. DOS SANTOS LIMA Diretor FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO MARANHÃO - FETRAP-MA A comissão organizadora da Federação do Transporte do Maranhão - FETRAP- MA, vem convidar os empresários da área de Transporte, para uma assembleia geral de Fundação da Federação do Transporte do Maranhão - FETRAP-MA. A assembleia realizar- se-á no dia 13 de outubro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada no endereço: Estrada da Maioba, KM 7, Maioba, CEP: 65130-000 na cidade de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Paço do Lumiar/MA, 19 de agosto de 2024 PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA Membro da Comissão FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, CNPJ 50.062.751.0001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/08/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 22/2024 ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Ato Convocatório - Eletrônico, tipo menor preço. A presente Seleção Pública de Fornecedores, tem por objeto a contratar empresa de engenharia, para executar a construção de um Centro de Inovação nas dependências da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR de Campo Mourão com fornecimento de material e mão de obra conforme especificação técnica do Edital, Termo de Referência e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 02/09/2024 a partir das 11h00. As especificações técnicas relacionadas a contratação, poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br - código 1054.249 - Abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h - Disputa 25/09/2024 às 09h00. Em 29 de agosto de 2024 Comissão de Compras FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 565,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).