DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000229 229 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548037; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de dispositivo de ultrafiltração da marca MERCK. Valor Global: R$ 5.236,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 21 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO REGIONAL DE CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de Graduação, na data de 20/08/2024, conforme processo de registro nº 36984, 40431, 40432, 40438, 40439, 40433, 40434/2024, na Universidade Católica de Brasília. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/. Itajubá, 29 de agosto de 2024 RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA - UNEX DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 04/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 01/2024 - registros 01; 02; 05; 06; 07; 09; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 58; 81; 87; 88; 89; 90; 91; 93; 94; 95; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 132; 133; 140; 141; 143; 145; 149; 150; 151; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 174; 175; 176; 188; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 223; 224; 225; 226; 230; 231; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 284; 286; 306; 311; 312; 313; 437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Vitória da Conquista-BA, 6 de agosto de 2024. NÚBIA SOUZA MARTINS Secretária Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Volta Redonda Fundação Oswaldo Aranha 32.504.995/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta e Seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19829 a 19879 e 2ª Via 423, 924, 3525, 4190, 8384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 7 de Agosto de 2024.. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - UNICESUMAR - Foram registrados 2.359 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06/01/2014 - registros 265468 a 265468; Livro 2 - registros 266100 a 266600; Livro 6 - registros 265357 a 267081. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 1 - registros 264803 a 264803; Livro 2 - registros 265704 a 265704; Livro 3 - registros 264783 a 267131; Livro 5 - registros 265192 a 265192; Livro 6 - registros 264789 a 268175. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 3 (três) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129063 a 129065. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foi registrado 1 (hum) diploma no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 558 a 558. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 9 de agosto de 2024 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE. Recebimento de documentação a partir de 20/09/2024. Edital disponível no site https://transparencia.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AMBULATÓRIO (POSTO MÉDICO), INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Retomada Processo 029/2024 - Pregão Eletrônico 022/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Registro de preços, tipo menor preço global por lote para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus anexos. Nova data de Abertura e julgamento: dia 11/09/2024 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 29 de agosto de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Processo 030/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de vant (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida no termo de referência, anexo i deste edital, resolução SES/mg n° 9.035, de 26 de setembro de 2023, deliberação CIB-SUS/MG n° 4.366/2023 e deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Nova data de Abertura e julgamento: dia 11/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 12/09/2024 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 29 de agosto de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação