DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241 Maceió, 28 de agosto de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO 3ºTERMO DE APOSTILA AO CONTRATO RDC Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000005215/2021 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - S ES AU / A L . CONTRATADA: Consórcio Hospital Arapiraca. OBJETO DO CONTRATO: Execução das Obras de Construção do Hospital Metropolitano do Agreste, no Município de Arapiraca/AL. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, inclui-se à "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária" do contrato referência, a seguinte fonte orçamentária: Fonte 0631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. DOS SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretário de Estado da SESAU/AL. Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E C I DA DA N I A EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024-SEJUSC Termo de Contrato nº 021/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de coffe break, para atender a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, conforme estabelecido no Convênio nº 951567/2023, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais Vigência: 04 (quatro) meses, Data da Assinatura: 19/08/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte de Recursos: 1.501.1601.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000703; Processo Administrativo: 021101.005599/2024-48; Fundamento do ato: Art. 53, § 5° da Lei n° 14.133/2021 c/c Orientação Normativa AGU n° 69 de 13/09/2021 e Art. 173 do Decreto Estadual n° 47.133/2023. Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Secretária Titular da SEJUSC. 23 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 Nos termos constante no Parecer Jurídico nº 416/2024-ASSJUR, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024, referente ao Processo Administrativo nº 20.06.0000.0000758/2024-55, com fundamento no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, contendo: condensadoras e evaporadoras da linha VRF SET FREE SIGMA HITACHI, destinado ao Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942219/2023, com valor global de R$ $ 1.128.322,07 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), tendo como favorecida a empresa JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.284.522/0006-26. Macapá-AP, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral/MP-AP UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade do Estado do Amapá Gabinete da Reitoria Divisão de Registro e Controle Acadêmico IES EXPEDIDORA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ Mantenedora: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CNPJ: 00.394.577/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e quatorze) diplomas no dia 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 2024.078, 2024.096, 2024.098]; [livro 2 - registros 2024.026, 2024.028, 2024.034, 2024.051, 2024.052, 2024.076]; [livro 3 - registros 2024.037, 2024.040, 2024.065, 2024.082, 2024.085, 2024.090, 2024.091, 2024.095, 2024.102, 2024.119]; [livro 4 - registros 2024.010, 2024.011, 2024.013, 2024.014, 2024.016, 2024.017, 2024.019, 2024.022, 2024.023, 2024.024, 2024.027, 2024.036, 2024.045, 2024.050, 2024.058, 2024.063, 2024.064, 2024.067, 2024.070, 2024.072, 2024.074, 2024.087, 2024.088, 2024.089, 2024.092, 2024.093,2024.099,2024.100, 2024.104, 2024.107,2024.108,2024.111,2024.113, 2024.120]; [livro 5 - registros 2024.009, 2024.018, 2024.020, 2024.041, 2024.042, 2024.048, 2024.059, 2024.060, 2024.061, 2024.071, 2024.077, 2024.083, 2024.086]; [livro 6 - registros 2024.012, 2024.021, 2024.030, 2024.038, 2024.053, 2024.123]; [livro 7 - registros 2024.039, 2024.047, 2024.057, 2024.106, 2024.109]; [livro 9 - registros 2024.084, 2024.094, 2024.097, 2024.121]; [livro 10 - registros 2024.015, 2024.029, 2024.031, 2024.035, 2024.044, 2024.054, 2024.055, 2024.066, 2024.068, 2024.073, 2024.101, 2024.122]; [livro 11 - registros 2024.032, 2024.056, 2024.075]; [livro 13 - registros 2024.025, 2024.062, 2024.069, 2024.079, 2024.080, 2024.103, 2024.110, 2024.112, 2024.117, 2024.118]; [livro 14 - registros 2024.033, 2024.043, 2024.046, 2024.049, 2024.105]; [livro 15 - registros 2024.114, 2024.115, 2024.116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ueap.edu.br/pagina/diplomas_emitidos.html. Macapá-AP, 7 de agosto de 2024. Kátia Paulino dos Santos . Reitora da UEAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022044 Processo SEI 100.0917.2024.0026961-32. Contratada: Consórcio CNA (Constituído pelas empresas, Cetenco Engenharia S.A, CNPJ 61.550.497/0001-06, Novatec Construções E Empreendimentos Ltda., CNPJ 00.338.885/0001-33 e AJDV Engenharia S.A, CNPJ 13.025.251/0001-72). (CNPJ 56.177.616/0001-97). Objeto: Construção da barragem do Rio Catolé, no munícipio de Barra do Choça - BA. Valor Contratado: R$ 242.443.812,89 (valor global) com lance de 1,00% de desconto convertido ao valor global. Execução: 900 dias. Assinado em 26/08/24. Origem: Licitação nº LC 071/24. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: OGU/PRÓPRIOS E PRÓPRIOS. Salvador, 27 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 223/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Conceição de Coité. Disputa: 27/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053953). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 27 de agosto de 2024. MARILIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Abertura: 10/09/2024, às 10h de Brasília. Aberta à participação de todos os interessados, no formato remoto, através da plataforma Microsoft Teams (https://abre.ai/audienciasspba), referente à licitação internacional para aquisição de veículos, tipo SUV, blindados nível III, através de inscrição no Sistema de Registro de Preços, oportunidade em que será discutido o conteúdo concernentes a pretendida aquisição. Os mencionados documentos se encontram disponíveis em: https://abre.ai/veiculosblindados. Informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 27 de agosto de 2024. HIAGO FELIPE GONZAGA - Cap PM Coordenador de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) abaixo e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Nº 10.211/23: Item 001: Código 4601 Placa de isopor, antichama, com isolamento acústico, medindo aproximadamente 50 x 100 x 3 cm, kits com 16 placas. Quantidade: 2 Unidade kit c/ 16 unidade CNPJ: 52.797.468/0001-52 Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO Valor Unitário: R$ 121,76 Valor Total: R$ 243,52 Item 002: Código 116 Cola, instantânea, super adesivo (a), secagem rápida. Cola para espuma acústica, cola de contato indicada para espumas, conteúdo mínimo de 340g Quantidade: 10 Unidade: embalagem c/ 100 gramas CNPJ: 52.797.468/0001-52 Fornecedor: 52.797.468 DEIVID LUIS LAURENTINO Valor Unitário: R$ 40,58 Valor Total: R$ 405,80 Item 003: Código 24 Pilha, AAA, 1,2 V, recarregável, 1.000 mAh. Jogo de Pilhas recarregável 1000 Mah AA Quantidade: 4 Unidade: embalagem c/ 2 unidade CNPJ: 30.199.011/0001-03 Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA Valor Unitário: R$ 29,00 Valor Total: R$ 116,00 Item 004: Código 24 Pilha, AA, 1,5 V, recarregável, 2.500 mAh. Informações Adicionais. Jogo de Pilhas recarregável 2700 Mah AA Quantidade: 4 Unidade: pacote c/ 4 unidade CNPJ: 30.199.011/0001-03 Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA Valor Unitário: R$ 16,60 Valor Total: R$ 66,40 Item 005: Código 4498 Espuma acústica, modelo caixa de ovo, antichama, medindo aproximadamente 50 x 50 x 2 cm. Quantidade: 10 unidades CNPJ: 30.199.011/0001-03 Fornecedor: DANTAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA Valor Unitário: R$ 340,00 Valor Total: R$ 3.400,00 JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO Diretor-Geral da Polícia Penal