DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000241 241 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP - PE Nº 89/2024 - SEDUC/GO PROCESSO N° 202400005012961 - SEI / 105467 - SISLOG O Estado de Goiás, por intermedio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço, nos termos do art. 28, inciso I, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Seguem abaixo os dados da contratação: Objeto: Absorvente higiênico íntimo normal, com abas protetoras, descartável, com canais laterais, cobertura algodão acetinado e embalado individualmente, cobertura suave, para fluxos moderados, circuito completo antivazamento, tripla proteção, com gel, componentes atóxicos, não propensos a causar irritação em contato com a pele, formato anatômico, de acelerada absorção, testado dermatologicamente, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 12 (doze) meses. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 12/09/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Ref.: PROCESSO Nº 2024.140201.00087- FMRB/MA; ESPÉCIE: Resenha do Convênio nº. 01/2024 - FMRB/FAPEMA de 26/08/2024, que consiste na ampla colaboração entre as instituições parceiras, possibilitando a consecução da finalidade institucional da Fundação da Memória Republicana Brasileira de promover o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional PARTES: FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA - FMRB, inscrita no CNPJ sob o n° 16.863.657/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TENCOLÓGICO DO ESTADO DO MARANHÃO (FAPEMA), CNPJ n° 05.527.341/0001-33, como parceiras; OBJETO: a execução do projeto "Revista Memória Hoje", que visa a publicação de duas edições da revista científica da FMRB, nas versões física e eletrônica, de modo a oferecer à comunidade do Estado do Maranhão um espaço para debate e disseminação da produção científica por meio da publicização de artigos dentro da temática de diversidade cultural, inclusão social e políticas públicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. º 14.133/21, Instrução Normativa 18/2008 - TCE e Lei º 9.479/2011. VIGÊNCIA: O presente plano de trabalho vigerá por 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). SIGNATÁRIOS: Kécio da Silva Rabelo, CPF nº 024..43-30, e Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, CPF 253..33-53. PLANO DE TRABALHO: As fases e etapas de execução se darão conforme elucidado no Plano de Trabalho, anexo e indissociável do presente convênio. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de agosto de 2024 as partes assinaram o presente plano. FORO: Comarca de São Luís. KECIO DA SILVA R A B E LO, Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira- FMRB. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/ SG - incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto: Manutenção da Escola Cidadã Integral Monte Carmelo, em Campina Grande/PB; Objeto aditivo: o valor do contrato fica aumentado em R$ 417.875,39. Processo: 1457/2023 João Pessoa, 19 de agosto de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, e no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina (PI), 29 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN, nos autos do processo 03310001.002646/2024-09, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante BRIMAX ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 39.695.545/0001-03, com o valor apresentado de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Natal/RN, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024 OBJETO: Registro de preços de materiais/suprimentos para informática. Abertura dia 16/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004748-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 893/2024 Objeto(s): 0890.0500.000021 ABSORVENTE HIGIENICO (NOTURNO) R$ 4,1000 em.Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TROIKA DISTRIBUICAO LTDA, com CNPJ 32.608.866/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 894/2024 Objeto(s): 0890.0500.000051 TALCO PERFU EMBAL MIN 100G R$ 10,3000 em 0990.0735.000030 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA - FPERGS INSERÇÃO FAMILIAR R$ 69,4900 kt. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com CNPJ 44.910.500/0001-36. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 895/2024 Objeto(s): 0890.0500.000072 SABONETE INFANTIL EM BARRA SUAVE MINIMO 75 GR R$ 1,9400 un 0890.0500.000092 CONDICIONADOR DE CABELO - BEBÊ EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 ML R$ 8,8900 un. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 897/2024 Objeto(s): 0990.0735.009998 SABÃO - SÓLIDO BARRA COCO MÍNIMO 99% DO DECLARADO NA EMBALAGEM OU RÓTULO R$ 2,3000 br. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: D Z L DISTRIB ZANATA LTDA, com CNPJ 00.088.664/0001-54. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024. Renata Manera Fortes. Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO Nº 10/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, como o acréscimo quantitativo e qualitativo de 14,15% ao valor original do contrato. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 604.712,63. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 19/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Contratada: SENAT- serviço nacional de aprendizagem do transporte CNPJ: 73.471.963/0093-65 Objeto: contratação de curso obrigatório NR 17-fundamentos da ergonomia, na modalidade on line, para 30 empregados da DESO, lotados na GAAD, GCAL E GRSE, conforme indicação dos gestor Valor R$ 2.100,00. Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 414/2024. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Natureza Contínua para Calibração; Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças quando necessário nos equipamentos do Laboratório Central e das Estações de Tratamento de Água da Capital e Interior do Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro