DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da D ES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lote 01.//R$ 208.500,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 126/2024//Base legal: Art. 30, caput, c/c inciso I da Lei 13.303/2016//Contratada: DÍGICO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP//Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica e/ou fornecimento de componentes e peças para as bancadas volumétricas semi-automáticas da 5.0.04.01/CHID.//R$ 161.754,00//12 meses//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da variante à rodovia de ligação Rita Cacete (Acesso 017), trecho: Est. 28+0,00/BR-101, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de São Cristóvão, neste Estado; Empresa Inabilitada: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA CAMEL LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; e NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km, neste Estado; Empresas Inabilitadas: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA; Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A; CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Empresas Habilitadas: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.. Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA.; Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Empresa Inabilitada: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA CELI LTDA. Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, HECA CONSTRUTORA LTDA, NOVATEC CONSTRUÇÕES E LTDA EMPREENDIMENTOS, SCAVE SERVI ÇO S DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA . Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da Rodovia SE-339, trecho: Capela / Entr. SE-230 (Nossa Senhora das Dores), com extensão de 16,97km, neste Estado; Empresa Inabilitada: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA-EPP e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Habilitadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CONSTRUTORA CELI LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "a" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju, 28 de agosto de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 ADJUDICO o objeto à licitante CROMO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.540.452/0001-85), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90007/2024 ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 ADJUDICO os grupos 1 e 2 à licitante ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA (CNPJ nº 09.176.584/0001-25), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90011/2024 ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962 Aquisição de equipamentos (caminhão, trator, grade agrícola, etc). PROC. 2024/33000/00043 - SEAGRO/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 11 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da Abertura: 13 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 29 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari conforme condições, quantidades e exigências e ADJUDICO o presente certame dos