DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000244 244 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RELICITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios-AL, 29 de agosto de 2024. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 07120023/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de balanças digitais portáteis eletrônicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha- Alagoas. Data de realização: 04 de setembro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PILAR. Data: 13 de setembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 29 de agosto de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03070015/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04150018/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento Futuro e Eventual de Equipamentos e Materiais de Informáticas, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 12 de setembro de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS, para prestar serviços nos órgãos da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 18/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 28 de agosto de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024-GAB/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/ 0001-19. Contratada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-CCL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS Para MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME Convênio Siconv. nº 882870/2019. Valor Global R$ 267.048,25. Prazo de Execução e Vigência do Contrato: 120 dias a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Fornecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA- ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de substituição de peças/materiais nos centros de referência especializado de Assistência Social (creas). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00 EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 - SEMOB/PMM Processo n° 3401.1157/2023 - SEMOB/PMM, Memorando n° 48.194/2023 - 1DOC/SE M O B, Concorrencia n° 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.022.318/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929954/2022. Cláusula Segunda - Vigência - O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 10 (dez) meses, contados da data de 06/08/2024. e encerramento em 06/06/2025. Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato - O Valor Global da contratação é na importância de R$ 3.056.882,29 (Três milhões, cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°147/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0873/2024-SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CPL/SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 32.464/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/08/2024 até 15/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0931/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2022 - SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 35.508/2024. EMPRESA M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, CNPJ: 11.891.614/0001 - 27 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0970/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 923645/2021 - MDR/CAIXA. AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 13/09/2024 à 12/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0816/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 30.174/2024. Empresa FORTE LTDA, CNPJ: 10.718.378/0001-89. Convênio n° 922861/2021. Do Valor - Será acrescido o valor de R$ 437.687,16 (Quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.191.241,50 (Dois milhões, cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme termos previstos em lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°076/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0872/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preço nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.450/2024. Convênio nº 922861/2021 EMP R ES A FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29/08/2024 até 25/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0860/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.013/2024. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16/08/2024 até 14/11/2024. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16/08/2024 até 14/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°140/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0877/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. MEMORANDO N° 31.920/2024. CONVÊNIO N° 917820/2021 - MRD/CAIXA. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88 CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/08/2024 até 12/02/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/08/2024 até 12/02/2025. AVISO DE CANCELAMENTO - SEMOB/PMM O Município de Macapá e a Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, Denominada Contratada, no uso de suas Atribuições Legais, pelas razões de interesse público a seguir aduzidas, resolvem celebrar o cancelamento dos atos do termo de Homologação e Adjudicação, Oriundo do Edital da Concorrência n° 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. Valor proposta: 15.990.000,00 (quinze milhões, novecentos e noventa mil reais). Observadas as Disposições da Lei n° 14.133. Macapá - AP, 8 de agosto de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário