DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARISA INFORMAÇÕES E VENDAS LTDA, CNPJ: 09.211.866/0001-16, ITEM 03. TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO R$ 189.391,00 Macapá - AP, 19 de agosto de 2024 MAYLA KALIME MATOS CARVALHO Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO MACAPÁ/AP, Empresa Vencedora: BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30, Valor Proposta: R$ 612.900,00 (seiscentos e doze mil, novecentos reais). Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, resolve: I - ADJUDICAR O OBJETO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Empresa Vencedora: CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.017.335/0002-12. Valor Proposta: R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Macapá - AP, 15 de Agosto de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 002/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve: I - Adjudicar. Objeto: REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. Empresa Vencedora: C F X EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Valor Proposta: R$ 15.989.999,96 (Quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). II. Homologar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 008/2024 - SEGOV/PMM, publicado no Diário do dia 01 de abril de 2024. Macapá - AP, 8 de agosto de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0029/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP CONVÊNIO N° 930064/2022. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, CNPJ: 11.365404/0001-03, Valor Proposta: R$ 1.599.493,47 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Macapá - AP, 15 de agosto de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário R E T I F I C AÇ ÃO 2º Termo Aditivo de Serviço Ao Contrato Nº 4/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0881/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, CNPJ: 40.664.594/0001-50. Edital de Tomada de Preços nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Memorando n° 32.694/2024 - 1Doc. Convênio nº 932387/2022 - MDR/CAIXA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n° 160. Página 196, de 20/08/2024. ONDE SE LÊ: Convênio n° 932387/2023 - MDR/CAIXA. LEIA - SE: Convênio n° 932387/2022 - MDR/CAIXA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM Convênio nº 928671/2022. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E REVISÃO - Revisão de preço no montante de R$ 1.176.818,09 ( um milhão, cento e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e nove centavos). Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato: Com a revisão, o valor total global deste contrato passará para R$ 9.512.241,06 (Nove milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024/SEMSA/PMPBA Processo 0222/2024. Pregão Eletrônico n° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 048/2024, CONTRATADA: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001- 62; VALOR: R$ 32.700,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 049/2024, CONTRATADA: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; VALOR: R$ 10.470,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 050/2024, CONTRATADA: DROGARIA VIVA MAIS LTDA, CNPJ: 39.822.232/0001-60; VALOR: R$ 27.750,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 051/2024, CONTRATADA: GL SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; VALOR: R$ 81.120,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 052/2024, CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24; VALOR: R$ 12.240,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 053/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; VALOR: R$ 27.260,00; DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 01/2024-PMPG, aderido a ARP Nº 096/2024/1 ecompras, PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 116/2024 do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS), Empresa OFICIAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.844.057/0001-32, no valor global de R$ 8.025.550,00 (oito milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); Fundamento legal: art. 86, § 3º incisos I e II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 214/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 019/2024 - SEMAS/PMPG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: IMPORTADORA JK SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.808.224/0002-21. Valor Global de R$ 45.223,22 (Quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO O Município de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2024, oriunda do processo administrativo nº 926/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Publicado no Diário Oficial da União, edição nº 163, página 175, de 23 de agosto de 2024, com data anteriormente marcada para 29/08/2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 06/09/2024, às 08h00min. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasgov.br. Santana-AP, 29 de agosto de 2024. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 616/2023-PMSN. Espécie: Contrato Nº 37/2024-PMSN, firmado em 28/08/2024, entre a Prefeitura do município de Serra do Navio - AP e a Empresa Libras Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.093.346/0001-10, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Serra do Navio/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 884163/2019 e Convênio nº 884165/2019 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato, iniciando-se a partir da assinatura. Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa - Prefeita do município de Serra do Navio - AP e pela Contratada: Sr. Wladimir dos Santos do Carmo Neto - Libras Construções Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHOR BRAHIM JOSÉ MUFARREJ FILHO, COMO CONTRATADO. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 019/2022- SEMED, em suas Cláusulas Terceira e Quarta, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 019/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2024 à 31 de julho de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 019/2022 totalizam um montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente à 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento) do valor inicialmente contratado. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), divididos em doze parcelas correspondentes a R$ 13.000,00 (treze mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0 1 9 / 2 0 2 2 - S E M E D. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2023-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 259/2023-SEMED, em sua Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 259/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 03 de agosto de 2024 à 02 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 259/2023-SEMED.