DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 434/2023-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 31 de agosto de 2024 à 30 de agosto de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 434/2023 totalizam um montante de R$ 504.784,11 (quinhentos e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-041 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - PNAE; 2-049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - PRE/PNAE; 2-051 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - CRECHE/PNAE; 2-055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escola - EJA/PNAE. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 434/2023-SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 - /CCP/PMVJ A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau,366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52 perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 ( Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) . Em, 28 de agosto de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 - /CCP/PMVJ Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 003/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau, 366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52 perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 ( Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Em, 28 de agosto de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, balizada pelas normas da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023-GAB/PMVJ, com respectivas alterações e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 06 de setembro de 2024, na Sala do Setor de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-Ap, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de Concorrência Presencial, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ARENAS CIDADE LIVRE, MINA E TIETA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP. Em, 29 de agosto de 2024. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço 15/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024 - /CCP/PMVJ Processo Administrativo nº 1565/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQU I S I Ç ÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, A ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE perfazendo um valor total de R$ 699.876,50 (Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), DA VALIDADE: A ATA TERÁ VALIDADE 12 MESES A CONTAR O DIA DO ATO DE HOMOLOGATÓTIO à empresa: 1 - EDER B. SERRÃO - EPP, CNPJ Nº: 09.078.896/0001-04, com sede na AV. Pedro Ladislau, 366, Prainha, Município de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 52. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Termo de Contrato 003/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 001/2024; Objeto Aquisição de 01 transformador trifásico de 75Kva, p/implantação de energia elétrica no campo de futebol do Município, por meio de Carta Contrato 003/2024. 1. Contratante: Município De Canutama-AM, pessoa jurídica, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Tarciana Nascimento De Almeida- EPP, CNPJ 84.107.895/0001-58. 3. Valor: R$ 16.500,00. 4. Dotação Orçamentaria: Dotação: 281/2024, Detalhamento: 02.07.15.452.011.2.0223.449052.500, Órgão 02-Poder Executivo, Unidade: 07-Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Função: 15-Urbanismo, Subfunção: 452-Serviços Urbanos, Programa: 11-Programa de Apoio Administrativo, Pro j e t o / At i v i d a d e : 2.022 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo, Elemento: 44.90.52 Equipamento e Material, Recurso: 500-Recursos Próprios. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do TC, em até 30 dias, Canutama-Am, 29 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TARCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA-EPP - CNPJ 84.107.895/0001-58 SANDER NASCIMENTO DE ALMEIDA - Representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Dispensa de Licitação Nº 021_2024 do (Processo Administrativo n° 061-2024). Espécie: Termo de Contrato nº 54_24 Termo de Contrato de prestação de serviços nº 54/24, referente à Dispensa de Licitação nº 021/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA. Objeto: Reforma da Escola Municipal Bom Pastor, localizada na Zona Rural no Município de Itamarati - Amazonas. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso I, regida pela Lei n°. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 Dispensa de Licitação Nº 022_2024 do (Processo Administrativo n° 062-2024). Espécie: Termo de Contrato nº 55_24 Termo de Contrato de prestação de serviços nº 55/24, referente à Dispensa de Licitação nº 022/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA. Objeto: Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Walt buri Zona Rural no Município de Itamarati - Amazonas. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso I, regida pela Lei n°. 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2024 (Processo Administrativo n. º 061-2024) CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, com o CNPJ nº 26.860.900/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.034,94 (quarenta e sete mil e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 26 de agosto de 2024. Itamarati-AM, 26 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 (Processo Administrativo n. º 062-2024) CONTRATADA: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, com o CNPJ nº 26.860.900/0001-00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.943,20 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE WALTEBURI ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral . Itamarati-AM, 26 de agosto de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2024/06752-00- PMM; VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 23/12/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 053/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2023, 03/07/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 043/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes em escola no povoado pedra branca, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 02/07/2024 a 29/12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 016/2023. 01/07/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 043/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes em escola no povoado pedra branca, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 02/07/2024 a 29/12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 016/2023. 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 249/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME. OBJETO: contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros e monitoramento do sistema integrado de monitoramento execução e controle do ministério da educação (SIMEC - OBRAS 2.0), com a apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos instrumentos celebrados pelo município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 015/2023, 16 de julho de 2024