DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 29 de agosto de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE045/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de testes psicopedagógicos e neuropsicopedagógicos, visando atender o Núcleo de Educação Especial e Inclusiva da rede municipal de ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 às 15:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 29 de agosto de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 138/2024, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tipo menor preço, tendo com objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a FABRICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA SOBRE O RIO ARATUÍPE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-070944, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa L. GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.336.248/0001-47, com o valor global de R$ 182.664,12 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 21/08/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/08/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre-se, Cumpra-se, Publique- se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe-Bahia, 28 de agosto de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Registro de preços destinado à futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BROA DE MILHO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E PRO JOVEM CAMPO PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de setembro de 2024 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 29 de agosto de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 30.667.266.0001-53 denominados CONTRATANTES e, do outro lado a Sra. NORMACI FERREIRA DE OLIVEIRA, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001- 95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o CNPJ 30.667.266.0001-53, denominado CONTRATANTE e, do outro lado Sr. EDIVÂNIO MACÊDO DA ROCHA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 39.995,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2023 Proc. Adm. Nº 11687/2024 - P.E nº 015/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46, privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025 e o Acréscimo de Valor de 24,99%, o que equivale a quantia de: R$ 200.099,74 (duzentos mil e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 28/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00056/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 11/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 11/09/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PA 138/24. Menor preço global. Reformas e ampliação das quadras e ginásios esportivos no município. Abertura: 13/09/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: [email protected] ou tel. 7436461843, e PNCP. Cafarnaum/Ba, 28 de agosto de 2024. JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 066/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMPLEMENTAR E PEDAGÓGICO PARA FORTALECIMENTO NOS ATENDIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EQUIPAGEM DE NOVOS CRAS E SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS QUAIS REFERENCIADOS UTILIZARÃO OS ESPAÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA - CREAS / CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, A SER UTILIZADO DE FORMA COMPLEMENTAR AOS TRABALHOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data da sessão: 11/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de Julho de 2024. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PROCESSO N° 04/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio de sua Procuradoria Jurídica torna público para conhecimento dos interessados a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em relação a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.093.723/0001-83, para conhecimento e apresentação de defesa. Os interessados poderão obter o processo entrando em contato com o e-mail: [email protected] Cansanção-BA, 29 de agosto de 2024 SONIA SILVA CALDAS Procuradora Adjunta do Município de Cansanção-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 183 (Cento e oitenta e três) dias, contados a partir de 01/07/2024, com término em 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRAT I V O : 070/2024, Tipo Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (Trator agrícola de pneus e implementos) para o Município de Capela do Alto Alegre - Bahia, referente ao Contrato de Repasse nº 858886/2017/MAPA/CAIXA- Operação nº 1048299-44, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de Setembro de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre, 29 de Agosto de 2024. Reila Souza Almeida Agente de Contratação/Pregoeiro. Capela do Alto Alegre-BA, 29 de Agosto de 2024 REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 068/2024 - P.A 230/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual locação de motoniveladora, retroescavadeira e trator de esteira para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.