DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000248 248 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 069/2024 - P.A 231/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual transporte de água em carro pipa para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 13/09/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 13/09/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 070/2024 - P.A 232/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de computador, impressora e HD externo para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 071/2024 - P.A 233/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/09/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), botijão de 13 kg (recarga), para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 13/09/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 28 de agosto de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 790/2024 2ª Homologação. Concorrência Pública N.º 006/2024. Processo ADM. N.º 172/2024. Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57. Contratado: José Valmir Ramos Construtora LTDA, CNPJ Nº. 10.315.503/0001-00. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nos Povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha, Açude Itarandi, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA. Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Prazo execução: 04 (quatro) meses, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Prazo contratual: será de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado. Data da Contratação:29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUS - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 021/2024 O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024 - que tem por objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades básicas de Saúde de acordo com a Proposta nº. 11498835000123001/2023 (ANEXO1) de emenda, com o tipo de recurso (Recurso de Programa), conforme solicitação de despesa, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 13/09/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/09/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 29 de agosto de 2024. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial com entrega parcelada, para atender as demandas de merenda escolar da rede municipal de educação, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO : 17 de setembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Republicação Publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 151 e página 178.decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 476/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de agosto de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 17 de setembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 29 de Agosto de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 118/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 006/2024, para CREDENCIAMENTO de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S ) PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 30 de agosto de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 116/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E TEMPEROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 117/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 29 de agosto de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRRP A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 16/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 29 de agosto de 2024. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo Nº 164/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - BB Nº 1054306 Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário e serviços similares dos servidores da administração direta do poder executivo municipal de Érico Cardoso-BA. Abertura das propostas: 12/09/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/09/2024 ás 10:00, no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. EDITAL disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 29 de agosto de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro