DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista/graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REG I DA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/09/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 02/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 11/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 16/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 29 de agosto de 2024. FABIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 PA 020PE/24. Objeto: serviços de dedetização e afins para atender às demandas do município. Sessão: 12/09/24, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PA 021PE/24. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, afim de atender demandas das unidades escolares (Educação Infantil), e transportes dos estudantes portadores de necessidades especiais para atividades de atendimento educacional. Sessão: 12/09/24, às 11h. Menor preço por item. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 30 de agosto de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: COSSENO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.823.944/0001-37, contrato nº 51/24, OBJETO: construção da Praça da Bíblia, CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$556.683,72. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A. Dantas Filho. Prefeito. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA 01/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: Norrau Construções Ltda, CNPJ:05.917.626/0001-80, contrato nº 52/24, OBJETO: Reforma do Terminal Rodoviário de Olindina/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA, valor global R$ 1.053.955,25. Olindina 29/08/2024. Luiz A. A. Dantas Filho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 012/2024, com o Objetivo de cadastramento de pessoa física ou jurídica de PSICOLOGO, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/08/2024 até o dia 30/10/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 26 de agosto de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 020/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, as 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada e situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min as 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 27 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada procedente. O termo de referência será modificado, e uma nova data de abertura definida e divulgada nos meios oficiais. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Art. 79, da Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO n° 004/2024, Processo Administrativo nº 073/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADOS EM APRESENTAR PROPOSTAS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, COMO EDUCADORES DE OFICINAS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVO E ARTÍSTICO, NO "PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", as propostas interessadas poderão ser enviadas a partir do dia 30/08/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 30 de agosto de 2024 ALMIR ROGERIO DA SILVA SANTANA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 233/2024 Dispensa eletrônica n. 041/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fralda descartável para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de 30/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 03/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de São Francisco do Conde - Bahia. A Prefeitura de São Francisco do Conde, Estado da Bahia, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, o edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/, os envelopes deverão ser entregue na Comissão de Licitação, sito a Praça da Independência, s/n, prédio da SEAD - Secretaria de Administração do Município de São Francisco do Conde. O Credenciamento estará aberto para inscrição a partir do dia 06/09/2024, os interessados deverão apresentar os documentos no endereço acima citado, de segunda a sexta feira no horário das 08:00 às 14:00. Maiores informações através do fone: (71) 3651- 8069, e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 29 de agosto de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº04.375.274/0001-16, no valor de R$ 15.534,50 (Quinze mil, quinhentos e trinta e quatro reais cinquenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. Ata de Registro de Preços Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA com o CNPJ sob nº 11.936.984/0001-33, no valor de R$ 11.838,00 (Onze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. Ata de Registro de Preços nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA com o CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79, no valor de R$ 292.829,60 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. Ata de Registro de Preços Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa MASTER COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o CNPJ sob nº 31.964.566/0001-67, no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023. Ata de Registro de Preços Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar- condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA com o CNPJ sob nº 34.674.082/0001-71, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.