DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 567.428,94 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa. LEIA-SE: CONTRATO Nº 154/2024, CONCORRENCIA: 005/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ N° 13.764.659/0001-66, CONTRATADO: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.898.037/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CON S T R U Ç ÃO DE ARENA EM GRAMA, SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 475.994,48 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 2030 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Projeto/Atividade: 1002 - Construção de Quadras Poliesportivas; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação; 1.754.0000.01 - Operações de Crédito; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024 VIGÊNCIA: 13/08/2024 até 13/08/2025 ASSINA PELO CONTRATANTE: João Fernando Alves Costa Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2024 Processo Administrativo: 044/2024. Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: AUTO POSTO 3DSF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.294.226/0001-54. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-BA". Vigência: 30/08/2024 até 31/12/2024. Valor Global Estimado: R$ 1.605.122,30 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 2217; Órgão: 03; Unidade Orçamentária: 0301; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2313; 2314; 2317; Órgão: 09; Unidade Orçamentária: 0901; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; 17080000; Ação: 2241; 2245; 2246; 2227; Órgão: 05; Unidade Orçamentária: 0501; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; 16600000; 16610000; Ação: 1115; 2285; Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0701; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15001001; Ação: 2299; Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 0702; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15400000; Ação: 1113; 2255; 2267; 2266; 2269; Órgão: 06; Unidade Orçamentária: 0601; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15001002; 16000000; Ação: 2301; Órgão: 11; Unidade Orçamentária: 1101; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2305; Órgão: 08; Unidade Orçamentária: 0801; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2220; Órgão: 04; Unidade Orçamentária: 0401; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2206; Órgão: 02; Unidade Orçamentária: 0201; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000; Ação: 2302; Órgão: 10; Unidade Orçamentária: 1001; Elemento: 33903000; Fonte de recurso: 15000000. Fundamentação legal: Art. 74 caput da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 30 de Agosto de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O município de Jussari, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA, CONFORME CR 962513/2024. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 13/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 13/09/2024. Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. CAMILA SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 18/09/2024 às 09:20 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 18/09/2024 às 09:30 horas, Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção de 18 (dezoito) bases para mata-burro, nas localidades de Alecrim, Riacho do Meio, Baixa Alegre, Cajueiro, Pedrinhas, Lagoa dos Negros, Lagoa do Buraco, na Zona do Rural - Lajedinho / BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 29 de agosto de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRPnº 030/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 16/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/logi n P o r t a l . a s p / , Ed i t a l disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/c ompras/ licitacoes ehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação-(Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.692/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas 01, 02 e 03, no povoado de Mucambo, neste município, conforme plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº 039/2024, celebrados com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Livramento de Nossa Senhora-BA. Menor preço Global. Sessão de abertura: 17/09/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.696/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste município. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA, das 08h/12h, a partir do dia 03 DE SETEMBRO DE 2024, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 31/12/2024. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Livramento de Nossa Senhora, 29 de agosto de 2024 JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 OBJETO: Registro de Preços para a futura aquisição de Fórmulas infantis de seguimento para lactentes, suplementos alimentares e dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/09/2024. Data da sessão: 10/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de agosto de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola e roçadeira articulada conforme especificações detalhadas no termo de referência, atendendo as necessidades do município de Macajuba-Ba. Sessão de Abertura: 12/09/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Abert.: 12/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em locação de caminhão carro pipa para abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 28/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Abert.: 12/09/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município, que seria realizada no dia 30/08/2024 as 09:30h, fica ADIADA A SESSÃO DE ABERTURA para o dia 05/09/2024 as 14:30horas no Sistema do BLL www.bll.org.br. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 28 de agosto de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO