DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Processo Administrativo: 143/2024. Inexigibilidade: 032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA. CNPJ: 18.127.659/0001-79 - Objeto: Contratação do artista KEVI JONNY, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário L G PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.127.659/0001-79, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Valor global de R$160.000,00 (cento sessenta mil reais) Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 Processo Administrativo: 144/2024. Inexigibilidade: 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba - Contratada: FERRY ESPETACULOS LTDA. CNPJ: 29.134.612/0001-59 - Objeto: Contratação da Banda La Fúria, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SAO ROQUE na data de 16 de agosto de 2024 em Itaparica-Ba, por meio do empresário FERRY ESPETÁCULOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 29.134.612/0001-59, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$90.000,00 (noventa mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: RENATO CONCEIÇÃO DA SILVA - CPF nº 020.XXX.XXX-06 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 Credenciamento 003/2023 - Processo Administrativo Nº 229/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Robert Carvalho Gomes - CPF nº 812.XXX.XXX-72 - Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 157/2024 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: PVF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.297.591/0001-25 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 048/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$1.295.917,70 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos). Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 158/2024 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: MANPAR PREMOLDADOS LTDA - CNPJ: 21.595.971/0001-00 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 043/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$397.962,00 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e dois reais) - Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 161/2024 - Processo Administrativo: 140/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 044/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica/Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses - Valor Global: R$425.428,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Pregão Eletrônico Nº 016/2023 - Contrato: 160/2024 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RDA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRAÚLICOS LTDA CNPJ:10.949.656/0001-09 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 045/2023 em Contrato cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itaparica-Ba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência:12(doze) meses - Valor Global: R$795.656,56 (setecentos e noventa e cinco seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 Processo Administrativo nº 147/2024 - A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 29 de agosto de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 30/08/2024 às 10h. Abertura das propostas 12/09/2024 às 10:00h. Início Da Sessão de disputa no dia 12/09/2024 às 10:00h. Itaquara/BA, 29 de agosto de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 050/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 051/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-BA, 29 de agosto de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de Educação e das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e Professora Isabel de Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 03/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 29 de agosto de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais, equipamentos esportivos e recreativos para atender demandas do Sistema Municipal de Ensino de Jacaraci- Bahia, conforme especificação e quantitativo, constantes no edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 30/08/2024 até 11/09/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/09/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 29 de agosto de 2024 ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, tornapúblicoaosinteressadosqueestarárecebendo, à partir do dia 30/08/2024, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jiquiriçá/BA e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 29 de agosto de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação