DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (SILVANNO SALLES O CANTOR APAIXONADO), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024. Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência: 31/07/2024.Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2024 Contrato nº 181/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 181/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (KEVI JONNY), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 27 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 10/07/2024. Assinatura do contrato: 10/07/2024. Vigência: 31/07/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2024 Contrato nº 186/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): L G PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.127.659/0001-79. Valor Global estimado: R$130.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 186/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (DAN VENTURA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 27 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 17/07/2024. Assinatura do contrato: 17/07/2024. Vigência: 17/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2024 Contrato nº 187/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.101.578/0001-83. Valor Global estimado: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 187/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte da banda (PAPAZONI), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de JULHO de 2024 no distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 22/07/2024. Assinatura do contrato: 22/07/2024. Vigência: 22/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2024 Contrato nº 191/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada (o): ACACIO O FERINHA DA BAHIA LTDA, CNPJ: 54.490.177/0001-42. Valor Global estimado: R$55.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 191/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (ACACIO FERINHA DA BAHIA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Gameleira do Assuruá 2024" a realizar - se no dia 26 de julho de 2024 no Distrito de Gameleira do Assuruá no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 23/07/2024. Assinatura do contrato: 23/07/2024. Vigência: 23/08/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2024 Contrato nº 200/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) THALY PRODUCOES LTDA, CNPJ:26.104.191/0001-25. Valor Global estimado: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZ AÇ ÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 200/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (TAYRONE), ao público durante o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest 2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024 no distrito de Ibitunane no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 02/08/2024. Assinatura do contrato: 02/08/2024. Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2024 Contrato nº 202/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o) OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ:36.623.504/0001-05. Valor Global estimado: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 202/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Apresentação de show musical por parte do cantor (NATANZINHO LIMA), ao público durante o evento festivo e tradicional "Ibitu Fest 2024" a realizar - se no dia 16 de agosto de 2024 no distrito de Ibitunane no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 06/08/2024. Assinatura do contrato: 06/08/2024. Vigência: 02/09/2024. Vagner Pereira da Silva - Agende de contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 95/2021) Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 95/2021 - firmado em 01/03/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e SOARES FILHOS&MACHADO DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ: 10.293.065/0001-26; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 04/07/2024 a 03/05/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 03/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 21/2022) Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 21PP/2022 - firmado em 11/07/2022; Partes: Município de GENTIO DO OURO e INTEGRA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.140.871/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 12/07/2024 a 31/12/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 08/07/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 1/2024) Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 01TP/2023, firmado em 01/04/2024, com a empresa QWATTRO A CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.780.711/0001-87; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,458301% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$ 160.038,71. Fundamento Legal: artigo. 58, I e 65 I, "b" C/C § 1º da Lei nº 8.666/93; Processo: 176/2024; Data da Assinatura: 04/07/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 179/2023 - Processo Administrativo nº. 012/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: S S DE OLIVEIRA; CNPJ nº 03.454.438/0001-38; OBJETO: renovar o valor total com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 03.454.438/0001-38; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IPIRÁ- BAHIA. Data: 16/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 29 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EUGÊNIO GOMES E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 16/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Ipirá - BA, 29 de agosto de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº19/2024 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 19/2024 objeto: Aquisição de um veículo novo 0 km -onde sagrou-se vencedor-Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80- lote 01 com o valor r$ 86.700,00. Itagi - BA 27 de agosto de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 20/2024 objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro -onde sagrou-se vencedor-Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80- lote 01 com o valor r$ 240.000,00. Itagi - BA 27 de agosto de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024-BB- ID 1053545 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 25/2024-Objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA. Sessão pública:12/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br. Itagi - BA 27 de agosto de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 o município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 19/2024, objeto:Aquisição de um veículo novo 0 km - vencedor: Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 -com o valor r$ 86.700,00- menor preço global por lote. Itagi - BA 27 de agosto de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 20/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro-vencedor:Disvel Distribuidora De Veículos Ltda- CNPJ N. 14.515.456/002-80 - com o valor r$ 240.000,00- menor preço global por lote. Itagi - BA 27 de agosto de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira