DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2308.01/2024-PE O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2308.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos, educativos, esportivos, terapêuticos e acessórios de fisioterapia para atender às necessidades das equipes do EMULTI na atenção primária, CAPS e clínica de fisioterapia do município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP. A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/Ce, foi anulada pela autoridade competente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 29 de agosto de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual N° 1705.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2604.01/2024; Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme Anexo I; Contratada: Quatro I Construçoes Ltda; Valor Global: R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data Da Assinatura: 17 de maio de 2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024 Objeto: pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme Anexo I, participante vencedor: Quatro I Construçoes Ltda, classificada com o valor global de R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 16 de maio de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1203.01/2024 Objeto: requalificação de ruas e passeios dos Bairros Alto Alegre, no município de Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I, participante vencedor: Ecomix Empreendimento e Serviços, classificada com o valor global de R$ 2.153.571,00 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 26 de abril de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(s) Nº 202408280004, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, Conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Cirurgica Ibipora EIRELI. Valor Global: R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Rafael Ruiz Nogari. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280003, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins Conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, Junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Costa Distribuidora Hospitalar LTDA. Valor Global: R$ 88.880,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Francisco Adriano da Costa Souza. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280002, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Medmax Comercio de Equipamentos Medicos e Similares EIRELI. Valor Global: R$ 16.903,62 (dezesseis mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ivone Esteves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280005, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08 / 44.90.52.42. Contratados(as): Catfelli Design Comercio LTDA. Valor Global: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): João Ricardo de Oliveira Goncalves. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de Agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280006, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos em geral, conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.30 / 44.90.52.35 / 44.90.52.42 / 44.90.52.08 / 44.90.52.34. contratados(as): T Pinheiro Paiva LTDA. Valor Global: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(As): Thiago Pinheiro Paiva. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, Torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280001, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e afins conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.35 / 44.90.52.08. Contratados(as): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Valor Global: R$ 12.490,01 (doze mil quatrocentos e noventa reais e um centavo). Vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) contratado(as): Manuela de Oliveir Dantas. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CE A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Retificação do Extrato de publicação na qual foi publicado no dia 29 de Agosto de 2024, nos meios oficiais, Diário Oficial da União - DOU de Nº 167, Pág. 199, Seção 3, Diário Oficial do Estado - DOE/CE e Jornal de Grande Circulação "O Povo" que: ONDE SE LÊ: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 30/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30/09/2024, às 09h. LEIA-SE: Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29/08/2024, às 08h até o dia 13/09/2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 13/09/2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024-CE. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de Abertura do Certame dia 13 de Setembro de 2024 às 09h, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações. Caridade-CE, 29 de Agosto de 2024. FÁBIO AMORIM DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP do Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93, inc. I, alín. "a", § 1º. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para R$ 6.733.157,42 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento e Cinquenta e sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes Ávila - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré- CE, 28 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.