DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000257 257 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Pregão Eletrônico N° 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 2808.01/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*-95, Lote I (Gêneros alimentícios não perecíveis) com o valor global de R$ 379.475,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.955,00 (trezentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 29 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 12ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2019.03.29.001- Processo Originário: Tomada de Preço N° 021/2018 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: COMAR - Construção Locação e Refrigeração LTDA, CNPJ nº 09.247.224/0001-77 - Finalidade: contratação de empresa para serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/08/2024 - Nova Vigência: 26/08/2024 à 23/01/2025, contemplando 150 (cento e cinquenta) dias - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Fernando Soares arias (Contratada). Evaldo Gomes Facundo - Secretário Municipal de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.23.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.08.23.01/CE/PMC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 22/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 29 de agosto de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000594/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 10099. Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 90008/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol - Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste Edital. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 | CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email [email protected]. Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS Aviso de Retomada de Licitação. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Ernani Barreira, localizada na Rua Márcio Nogueira, N° 119, Areias I, Iguatu-Ce. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.06.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 03 de Setembro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 29 de Agosto de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Extrato dos Contratos de Nº(S) 020/2024/01 - 020/2024/02 e 020/2024/03. Processo Licitatório: Nº 020/2024. Pregão Eletrônico Nº 016/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA (27.184.755/0001-40) com os Lotes: 4, 5 no VALOR TOTAL de R$ 90.999,96. VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA (10.495.121/0001-05) com os Lotes: 3 no VALOR TOTAL de R$ 73.000,00. AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (34.523.353/0001-98) com os Lotes: 1, 2 no VALOR TOTAL de R$ 146.042,89. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial, destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isabella Stefane Magalhães Medeiros Arrais - Sec. de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA(S): João Paulo Sousa Luna - Agile Distribuidora LTDA - Ciro Alencar de Andrade - Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA - Gilberto Henrique Lopes de Oliveira - Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/24-CP A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 014/24-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para executar a conclusão dos serviços da piscina da escola Padre Abílio Monteiro Neto, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Cel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE ou através do e-mail: [email protected]. Itaiçaba - CE, 29 de agosto de 2024. RANIELA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.20.1 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de mobilidade urbana em diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte/CE, através da sua Secretaria de Infraestrutura, com a utilização de recursos oriundos do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (Corporação Andina de Fomento - CAF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda inscrito no CNPJ nº 07.195.191/0001-33 totalizando o valor de R$ 99.311.169,14 (noventa e nove milhões trezentos e onze mil cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Juazeiro do Norte/CE, 27 de agosto de 2024 ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRO Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº00008.20240729/0001-06 - Contrato Nº 202408130001 - Origem: Pregão Nº PE008/2024 - SMDAMA- Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - Contratada(O): Ceará Diesel LTDA. Objeto: aquisição de máquina(caminhão e carroceria), conforme termo de referência, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambientede Jucás. Valor Total: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) - Programa deTrabalho: 0801.20.605.0047.1.031 - Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas, R$ 302.000,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e MaterialPermanente, Veículos Diversos; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 13de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO Final dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 8.014/2023 A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos Projetos de Vendas da Chamada Pública nº 08.014/2023, com fins à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), declara vencedora as seguintes entidades: 1) Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE, inscrita no CNPJ nº. 22.016.516/0001-67, com o valor global de R$ 4.219.788,48 (quatro milhões e duzentos e dezenove mil e setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); 2) Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06, com o valor global de R$ 1.806.944,10 (um milhão e oitocentos e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); 3) Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, inscrita no CNPJ nº. 21.872.925/0001-00, com o valor global de R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais); 4) Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº. 43.171.786/0001-12, com o valor global de R$127.924,92 (cento e vinte e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos); 5) Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº. 21.196.487/0001-08, com o valor global de R$ 928.823,94 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); 6) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº. 21.128.101/0001-12, com o valor global de R$ 2.679.431,32 (dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); 6) Cooperativa do Semiárido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº. 32.001.740/0001-39, com o valor global de R$ 1.434.254,10 (um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); 8) Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar O Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº. 47.169.658/00001-95, com o valor global de R$ 1.247.025,36 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); 9) Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº. 39.778.621/0001-36, com o valor global de R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos); 10) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB, inscrita no CNPJ nº. 02.981.979/0001-51, com o valor global de R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil dois reais e vinte e oito centavos). Os itens itens : Farinha de Mandioca, Feijão Verde, Macaxeira Congelada, Polpa de Fruta Sabor Abacaxi, Polpa de Fruta Sabor Acerola, Polpa de Fruta Sabor Goiaba (400GR) e Polpa de Fruta Sabor Manga (400GR), foram considerados Fracassados, uma vez que as amostras apresentadas foram reprovadas nas análises da Equipe Técnica da Secretaria de Educação, e ainda os itens: Almôndega de Peixe Tilápia, Goiaba Vermelha, Manga, Milho Verde e Tangerina, foram considerados Desertos, haja vista a ausência de interessados. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Maracanaú -CE, 29 de agosto de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CELII