DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Kelly Leitão de Castro, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da Rede de Saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação - CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240627/0001-02, em favor das Empresas: Item 01: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.960,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais), em 12/08/2024; Item 02: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.358.767/0001-00, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.990,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 12/08/2024. Russas-CE, 28 de Agosto de 2024. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde de Russas/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.21.08.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.21.08 . 2 0 2 4 - S E M E D, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais esportivos diversos, destinados ao Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 28 de Agosto de 2024. MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA . - Situação: FRACASSADA - Razões: empresas não atenderam as diligências invocadas e foram desclassificadas. Santa Quitéria-CE, 28 de Agosto de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico https://novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, à Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no https://novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 30 de agosto de 2024 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº 202408230001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE- CE005/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão FNDE, localizado no Bairro do Caracará, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo. Data de Assinatura do Contrato: 28.08.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão do espaço educativo urbano de 12 salas de aula com quadra padrão fnde, localizado no bairro do caracará, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos Eireli, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Homologado e Adjudicado. Senador Pompeu/CE, 29 de agosto de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para o uso dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P319462/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de produtos de alimentação animal para abastecimento do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310993/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SECULT (LICITANET Nº 104/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral, equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P311694/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SECULT (LICITANET Nº 104/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 - Contrato Nº 202408220001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA. - Valor Total: R$ 2.845.658,85 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.028 - Abertura e Manutenção de estradas vicinais, R$ 2.845.658,85 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e instalações, obras e instalações; - Vigência: de 3 Meses - Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.001 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. O Sr. Marcio Greick da Silveira, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 11.477.070/0001-51, pelo melhor valor de R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), em 21 de agosto de 2024. Solonópole - Ce, 21 de agosto de 2024 MARCIO GREICK DA SILVEIRA Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.03.002 Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 2024.07.03-02 - Concorrência Pública Nº 2024.07.03.002. Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Solonópole/CE. Conforme Contrato de Repasse Nº 955073/2023/MIDR/CAIXA . - O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação Para Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.710/0001-75, pelo melhor valor de R$ 2.845.658,85 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em 22 de agosto de 2024. Solonópole - Ce, 22 de agosto de 2024 EDINALDO GONÇALVES DANTAS secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28.08.001/2024-SME A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 02 à 23 de setembro de 2024, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 28.08.001/2024-SME, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Tauá, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 28 de agosto de 2024. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.