DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000260 260 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, R e Sousa Construcoes e Servicos LTDA, Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, APLA Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, PX3 Construcoes e Locacoes LTDA, Yellow River Empreendimentos LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, R M Clemente Candido, G K Engenharia e Solucoes LTDA, L B Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA,FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 29 de agosto de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0006. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre-ES, 27 de agosto de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. nº 1560/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.01.0010 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTADOR AGRÍCOLA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202433120025; Data e horário: 17 de SETEMBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 27 de agosto de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 45/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 3726/2024 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024. VALOR: R$ 1.045.000,00 (Um Milhão e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 22/08/2024, PROCESSO N°: 3726/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.01.0003. EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Seleção de Projetos Processo nº 3293/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de credenciamento para seleção de projetos nº 04/2024, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc 14.399/22. O prazo para credenciamento é de 02/09/2024 a 20/09/2024 até as 13:00h a ser protocolado exclusivamente pelo e-mail [email protected]. ID TCEES 2024.013E0700001.17.0002 Boa Esperança-ES, 26 de julho de 2024 LUCIANA RESENDE S CUNHA Agente de Contratação EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024 Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo Processo nº 6356/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 005/2024 - AUDIOVISUAL. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024. Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024 Seleção de Projetos da Lei Paulo Gustavo Processo nº 6357/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. A seleção será regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, pelo Decreto nº 11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 06/2024 - DEMAIS AREAS CULTURAIS. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 02/09/2024 a 10/09/2024. Boa Esperança-ES, 27 de agosto de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados especialmete aos licitantes que retiraram o Edital da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 FMS Proc. 004466/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRONTO ATENDIMENTO PADRE GALENO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES, que seria realizado no dia 28/08/2024 às 9 horas na plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, fica ADIADA "SINE DIE", devido a necessidade de retificação de iten. Outras informações através dos seguintes contatos: telefone 28 35621166 ou [email protected] Bom Jesus do Norte-ES, 21 de junho de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, onde as regras dos itens 4.3.3.3; 4.3.5 e 4.3.6 do edital foram ajustadas ao exigido nos itens 7.9.3; 7.2; 7.3 do Anexo I - Termo de Referência. As demais regras permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de agosto de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e imóveis. Com abertura para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br Dores do Rio Preto-ES, 29 de agosto de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.02.0011 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, agendado inicialmente para o dia 30/08/2024, às 09h, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Realização de Exames Complementares, solicitado pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos e pela Secretaria Municipal de Educação, para análise do Edital e do Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e notificado nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 28 de agosto de 2024. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.959/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o FO R N EC I M E N T O DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 29 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira