DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000261 261 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA OS EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.576/2024/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.004, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO/VIDEOMONITORAMENTO ASSISTIDO POR OPERADOR DE EQUIPAMENTO/VIGIA 24H PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF e inciso II do artigo 71 da Lei 14.123/21. Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TRAJANO LINO GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e SANTIAGO ENGENHARIA LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se S AG R O U VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036 Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 16.222/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS GOLFINHOS, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, que se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 477.633,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais, e setenta centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0040 Guarapari/ES, 29 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2263/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0066, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE POLICORTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CORTE DE PISO, CONCRETO REPAROS DE ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA - SEMOP, com base no inciso IX do artigo 38, art. 49 da Lei 8.666/93 e a Súmula 473 do STF. Guarapari/ES, 26 de agosto de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 036/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2024. Objeto: Contratação de fornecedor para aquisição de equipamentos visando atender o acordo MPT-ES (Processo Judicial nº 000290- 38.2022.5.17.0101 e Processo Administrativo nº 7448/2023 de 18/10/2023, para atender ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital Municipal. Com abertura marcada para o dia: DATA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: [email protected] , com ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0004. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2024, Processo Administrativo N.º 030528/2024, objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL - VAF, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE- ES N.º 2024.044E0700001.01.0007. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2024, Processo Administrativo N.º 020358/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS DÁGUA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0009. GEORGE MACEDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 17/09/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003 Sta. Leopoldina, 27 de agosto de 2024 EDSON PIRES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00068/2024 ID: 2024.071E0500001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: ASLE CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX VALOR: 210.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 29 de novembro de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00064-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.250000009999) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Adjudicação A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000008/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733) e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 372.833,11 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). Homologação Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. ID: 2024.071E0700001.01.0018 Vargem Alta-ES, 29 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público o pregão eletrônico SRP 21/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, fica adiada SINE DIE para preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 28 ago. 2024. ELISEU B. GALVÃO agente de contratações