DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000262 262 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE PENALIDADE OBJETO: Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Anicuns, Estado de Goiás, a Empresa A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.763.091/0001-43, nos termos do Procedimento Administrativo devidamente formalizado. PERÍODO: 3 (Três) anos a contar da data de Publicação do Decreto. BASE LEGAL: Art. 155, Incisos III, IV, V, VI e VII c/c Art. 156, Inciso III, todos Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Anicuns-GO, de 28 de agosto de 2024. PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024. VANUSA DANTAS PINHEIRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 1416/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO Empresas vencedoras valor total: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais): NASA MOTORS LTDA (26452796000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Arenópolis - GO, 29 de agosto de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2023 O município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, faz saber a 5ª retificação ao edital, onde fica alterado o valor contido no anexo I referente a Técnico em Radiologia. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br Aruanã-GO, de 29 de agosto de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultural) é de R$ 36.950,76 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 30 de agosto de 2024 a 5 de setembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected]. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo Fone: 0800 878 5625; segunda a sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, em 29 de agosto 2024. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Fundo municipal de saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 12/09/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos permanentes com saldo remanescentes de emenda parlamentar estadual processo nº 202200001003933, emenda federal nº 19550011 e emendas impositivas da lei municipal nº 1.589 DE 11/12/2023. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e- mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE DOSADORES EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 28 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 18/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de materiais de construção para pequenos reparos. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde- GO, aos 29 de Agosto de 2024. Lorraine Alves Monteiro Ribeiro. Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 19/09/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição parcelada de refeições do tipo Marmitex. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, de 29 de Agosto de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2024 - Objeto: Aquisição de insumos descartáveis para tratamento de laringectomia e traqueostomia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Coloplast do Brasil Ltda., CNPJ nº 02.794.555/0005- 01, Contrato nº 113/2024, Valor: 104.665,60. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº 015/2024. Processo Administrativo n.º 2024023884, Pregão Eletrônico n.º 013/2024. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, suprimento médico cirúrgico, vestuário hospitalar, instrumental cirúrgico e equipamento de proteção individual. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DM Logística Hospitalar Ltda - ME (31396050000163), Valor: R$ 28.871,20. Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (51740794000160), Valor: R$ 3.719,64. Snop Correlatos Industria e Comércio Ltda (34686134000120), Valor: R$ 34.760,00. Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli (30888187000172), Valor: R$ 5.210,88. M Med Comercial de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. (28387424000170), Valor: R$ 164.412,52. Dom Bosco Hospitalar Eireli (35020039000155), Valor: R$ 177.904,48. Supermédica Distribuidora Hospitalar Eireli (06065614000138), Valor: R$ 27.394,54. Realmed Hospitalar Eireli ME (04847959000118), Valor: R$ 14.262,19. Qualimage Comércio Serviços e Representações Ltda (31950325000169), Valor: R$ 171.600,00. Corumbá Hospitalar Ltda (18442927000147), Valor: R$ 650.958,67. DF Medical Ltda (44656846000150), Valor: R$ 60.963,50. C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - ME (26457348000104), Valor: R$ 29.973,06. Distribuidora Norte Alimentos Ltda (47888974000117), Valor: R$ 83.367,90. Agmashi Comércio De Material Médico E Serviços De Cobranças Ltda - EPP (08234423000188), Valor: R$ 2.700,00. Tech-Sul Medical Indústria E Comércio Ltda (21831246000185), Valor: R$ 4.522,00. Miamimed Produtos Odontológicos Ltda (38259748000186), Valor: R$ 973,50. Premium Hospitalar Ltda (27325768000191), Valor: R$ 302.137,22. Henrivix Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda (41500407000165), Valor: R$ 29.566,40. Rcmed Distribuidora Ltda (41990236000108), Valor: R$ 36.586,66. Olimpo Comércio E Serviço Eireli -ME (29334988000107), Valor: R$ 20.000,00. Femap Comércio De Produtos Hospitalar Ltda (22803038000135), Valor: R$ 270.758,22. Medevices Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (24774241000156), Valor: R$ 16.012,10. Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas Ltda (04724729000161), Valor: R$ 44.784,66. Multifarma Comercial Ltda (21681325000157), Valor: R$ 44.100,00. Valor Global: R$ 2.225.539,34. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO através de seu Pregoeiro, torna público que fará através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 17 de setembro de 2024, a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço unitário cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de bueiro celular triplo, conforme Convênio Federal, N° 946619/2023 no município de EDÉIA-GO, Coordenadas -17.384199, -49.97059 Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. e www.bll.org.br. Edéia - GO, 30 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro Oficial