DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000263 263 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Processo Administrativo N° 4480/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público a abertura do Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Estrela do Norte, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante do Edital. O edital estará disponível no site da plataforma - BLL - https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 30 de agosto de 2024 RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 080/2024-CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.169.056/0001- 16. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES SOB GESTÃO DA S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. Fundamento Legal: §1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Prazo. 02/05/2024 a 08/12/2024. R$ 1.093.957,15 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.131.17, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.8,0315.4.11.10. 122. 0120.2361- 3.3.90.30.00-9.131.13, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.131.20, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.64, 0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.107.8, 0315.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.00-9.107.13, 0315.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.30.00-9.102.0// EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº807/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: PARANÃ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº11.216.796/0001- 30.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL E ARLA 32, PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 627.567,05 (seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária:0315.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.001.102.0;0350.4.11.10.301.0122.2440. 3.3.90.30.00.1.107.8;0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.1.107.64;0395.4.11.10.305. 0125.2378.3.3.90.30.00.1.107.62// AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa, 29 de agosto de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 13 de setembro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 29 de agosto de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 9/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 13/09/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 142/2024 Processo nº: 2010/2024 Pregão Eletrônico: 004/2024 Contratante: MUNICIPIO DE HIDROLINA GOIÁS Contratada: HITECH ELECTRIC LTDA Objeto: 01 (um) veiculo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura Valor Global: R$ 143.690,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais). Data assinatura contrato: 12/08/2024 Dotação Orçamentária: 03.012.026.0782.0710.2.088.4490.052. 1.23.000 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores Secretaria de Administração, Hidrolina-Go, aos 29 dias do mês de agosto de 2024. MAYK JORDAN FERREIRA LOPES - Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, torna público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, com início às 14:30, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte objeto: registro de preços objetivando a eventual aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis) para pacientes hipossuficientes (Mediante Processo Judicial) e materiais e medicamentos hospitalares para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itauçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes e complementares, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected], Em 29 de agosto de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO REBULBICAÇÃODO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023 - PROCESSO 17447/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, Nova data de Abertura: 02 de outubro de 2024 às 09:00hs, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para destinada a selecionar a maior oferta de preço para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 03 (três) empresas funerárias (considerando o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.000/2020 c/c Censo IBGE 2022), pelo período de 10 (dez) anos admitindo-se sua prorrogação por igual período apenas uma vez, desde que atenda aos critérios da Administração Pública (considerando o inciso i, do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.000/2020. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419, e/ou pelo site www.Itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 29 de agosto de 2.024 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008772. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios, para a alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Luziânia-GO, junto ao Fundo Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de setembro de 2024 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 29 de agosto de 2024. MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024010398. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e futura aquisição de medicamentos, para abastecimento e distribuição junto as Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 17 de setembro de 2024 às 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 29 de agosto de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas registradas: ATA Nº 69 - BRASIL INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI - EPP, VALOR R$ 28.929,50; ATA Nº 70 - IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTACAO EIRELI, VALOR R$ 78.489,00; ATA Nº 71 - R E SERVICOS LTDA, VALOR R$ 28.262,00; ATA Nº 72 - RB LIFE LTDA , VALOR R$ 40.526,00, ATA Nº 73 - FELIX DISTRIBUIÇÃO LTDA, VALOR R$ 24.590,17. Data assinatura da ata: 08/08/2024. Vigência: 08/08/2025. Marzagão, 8 de agosto de 2024. Inês Marques da Silva. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FMAS do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Pregão, torna do conhecimento público que será realizado às 08:00 horas do dia 12 de setembro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br, cujo objetivo será aquisição de materiais diversos, tais como, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos musicais, para atender o CRAS do Município de Nova Aurora-GO através de repasse via Ministério da Cidadania proveniente do Processo Nº 55901521480202302, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br e na plaraforma eletônica da BLL. Nova Aurora-GO, 29 de agosto de 2024. GERMANO JARDIM Pregoeiro