DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 28 de agosto de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura aquisição de CÂMARAS FRIAS para a conservação de vacinas e demais materiais termolábeis, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis,30 de agosto de 2024. KATIA NERIS Pregoeira EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01,03,04,05,06,07,08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS E FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: TALISMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº.48.224.648/0001-78; DNS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.12.196.183/0001-41; PIRENEUS TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.43.893.220/0001-02; MTUR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº.34.565.597/0001-33; FERREIRA TRANSPORTES E ESCOLAR E TURISMO LTDA, CNPJ nº.21.859.995/0001-10; PDL SOLUÇÕES, CNPJ nº.49.426.683/0001-32; SAMPAIO TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº.37.379.240/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o 1º Termo Aditivo para prorrogação do prazo da vigência dos Contratos nº.01, 03, 04, 05, 06, 07, 08/2024, proveniente da Ata de Registro de Preços nº.006/2024, Pregão Presencial Edital nº.058/2023; Prazo: 12 de agosto de 2024 á 31 de dezembro de 2024. Cláusula alterada: CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 07.1401.2526.4060 Ficha 20240578; 07.1401.2526.4060 Ficha 20240579 Fundamento Legal: Art. 57,II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 12 de Agosto de 2024. Renato Gomes D'Abadia. Gestor FMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 27/2024, que visa a Aquisição de Materiais higiene e limpeza consumo, para o exercício de 2024 Poder Executivo, Fundo Municipal de Educação FMMDE, Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 11 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 29 de agosto de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSOS Nº. 338/2024 O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 13-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição EMULSÃO ASFÁLTICA (RL1C), para manutenção (conservação/recuperação) das vias do município de Portelândia, para realização da operação "tapa buraco", conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 Decreto Municipal n. 121/2023 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 25/09/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 22 de agosto de 2024. SILVIO DE JESUS BATISTA Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Edital de credenciamento 001/2024, credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar, odontológica e os profissionais pertencentes ao quadro da Saúde de Rio Quente - GO aos beneficiários do sistema de saúde desse município. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 29 de agosto de 2024. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 316/2024; Ato de Dispensa n° 02/2024; Processo nº 105577/2024; Objeto: Contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 377.308,80 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 07/08/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2022; Pregão Presencial nº 029/2021; Processo nº 94890/2024; Objeto: aditivo de reajuste referente a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Fiscalização eletrônica de faixas de trânsito, incluindo a instalação, a operação e a manutenção de equipamentos, armazenamento, parametrização e pré-processamento de dados e imagens visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Kapsch Trafficcom Controle de Tráfego e de Transportes do Brasil Ltda; Valor R$: 83.004,34 (oitenta e três mil, quatro reais e trinta e quatro centavos); Data da Assinatura: 27/08/2024; Data de Vigência: 12/07/2022 a 01/07/2025; Signatários: Welker Rubens de Freitas pela contratante e Antônio Carlos Grás Miró de Camargo pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023; Pregão Eletrônico nº 078/2023; Processo nº 104187/2024; Objeto: Aditivo de reajuste pela contratação de empresa para prestação de serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos, incluindo o transporte e coleta, para atender às necessidades do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Consórcio Resíduo Zero - RZ; Valor: R$ 925.997,99 (novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 23/08/2024; Data de Vigência: 17/08/2023 até 17/02/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Alan Pierre de Espíndula Vieira e Wania Pinheiro Magalhães pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Menor Preço por Item, OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a locação de 02 (dois) caminhão baú frigorífico e 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verd e / G O, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 23 de setembro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de agosto de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico 08/2024, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA RENEM, PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE, Empresa: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., CNPJ sob nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 8.301.523,77. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602- 8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 28 de agosto de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Contrato nº 930/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Pregão Eletrônico 08/2024; Processo nº 106564/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024 DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA RENEM, PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE; Valor: R$ 8.301.523,77 (oito milhões trezentos e um mil quinhentos e vinte e três reais com setenta e sete centavos); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data de Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93