DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-Goiás, 29 de agosto de 2024. KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item Torna-se público a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2024, na data de: 12/09/2024 as 9 horas, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 29 de agosto de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 15/2024, processo n°4099/2024, para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos, leites para nutrição, materiais odontológicos e hospitalares e outros insumos, destinados a aplicação da saúde pública da população, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 30/08/2024 às 08:00h do dia 12/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. Urutaí/GO, 29 de agosto de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VILA BOA/GO, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 12/09/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 29 de agosto de 2024. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1212.2/TP/013/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar, em aproximadamente 17,71% (dezessete virgula, setenta e um por cento) o valor da contratação de empresa especializada em engenharia construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Veterinária no Município de Açailândia/MA . DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 204.958,73 (duzentos e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Clausula Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0043.1-234 - Construção, Ref. Ampl. Prédios da Vigilância em Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos, FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2024.0809.1/CE/010/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA , através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de reforma, urbanização, paisagismo e acessibilidade das calçadas da rua Marly Sarney, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Concorrência nº 010/2024 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 12343/2024. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 419.288,03 (quatrocentos e dezenove mil e duzentos e oitenta e oito reais e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo e de execução da obra/serviço objeto deste contratado é de 02 (dois) meses, contados após o recebimento da ordem de serviço. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Minerais. SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, Geomar Gonçalves Viana - CHAO VERDE CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0628.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 24,51% (vinte quatro, virgula, cinquenta e um por cento) o valor da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Construção do Centro de Especialidade e Reabilitação CER - IV de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 1.752.766,60 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). conforme planilha constante do processo administrativo 36.113/2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e Clausula Sexta do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const. Ref./Ampliação de Unidade de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. / 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde/708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 031/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001- 76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1010; 15.122.0003.1010 - 4.4.90.51; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1014; 15.122.0003.1014 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLÍCIO (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos do Município de Balsas - MA, designada pela portaria 056/2024, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO dos CHAMAMENTO PUBLICO Nº 09/2024 que tem como objeto: a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA e CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 objeto: a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PRORROGA o prazo para as inscrições de ambas as chamadas até o dia 10/09/2024. Balsas - MA, 27 de agosto de 2024. ELISANGELA SOUSA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 04/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento às empresas: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.975.737/0022-86, sediada na Praça Dr. Roosevelt Kury, n° 80, Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000 e IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.796.247/0001-02, sediada na Rua/Av. Tocantins, n° 1640, Sala 105, Edif. João Coragem, Setor Central, Araguaína - TO, CEP. 77.803-120. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO