DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000266 266 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do credenciamento nº 05/2024, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo de Credenciamento à nova empresa credenciada: INSTITUTO DA VISÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.579.586/0001- 05, sediada na Rua/Av. Goiás, n° 798, Bairro Piçarra, Teresina - PI, CEP. 64.014-305. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de BALSAS-MA, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório. Balsas-MA, 26 de agosto de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0010101/2024. PROC. ADM n.º 001.01/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na RUA Israel, nº 1 SALA 24; EDIF CET, Jardim São Cristóvão - 65.056- 420, São Luís - MA, devidamente inscrita na Junta Comercial sob o NIRE n° 21201093968 em 04/11/2020, e no CNPJ 10.879.304/0001-24. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DESTINADOS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE "EAD" (ENSINO À DISTÂNCIA), PARA AGRICULTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA, Prazo de Vigência: 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025 a contar da assinatura; Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 05/08/2024. Modalidade: Pregão Eletronico. FU N DA M E N T O LEGAL Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 04, de 21 de Março de 2024. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo n° 23/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 18/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 28 de agosto de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte-MA, 30 de agosto de 2024. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Peri - Mirim - MA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Peri Mirim/MA., com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, para o ano de 2024. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 28 de agosto de 2024 a 26 de setembro de 2024 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). Após essa data o Credenciamento ficará aberto permanentemente, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.878/2024, ficando estendido até o mês de novembro de 2024. A sessão da chamada pública será realizada às 09:00hs do dia 27 de setembro de 2024, na Praça São Sebastião, 76 - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Peri -Mirim/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site https://perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Peri - Mirim - MA, 23 de agosto de 2024. ZAINE CAMPOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 7/2024 Homologo o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2024 Processo Adm Nº 25/2024, com amparo na Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, em conformidade com o especificado: Empresa: empresa 01 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 46.135.499/0001-45, vencedora do Item (1), que apresentou o seguinte valor: R$ 719.000,00. empresa 02 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ n° 11.239.764/0002-31, vencedora do Item (2), que apresentou o seguinte valor: R$ 877.000,00. empresa 03 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10, vencedora do Item (3), que apresentou o seguinte valor: R$ 695.921,08. OBJETO: Registro de Preços aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. Pindaré Mirim-MA, 27 de agosto de 2024. EDSON DE SOUSA PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Processo Administrativo nº 200705/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pesadas, pertencentes a frota do Município de São José dos Basilios/MA em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios-MA, 22 de agosto de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0016/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 16/09/2024, às 15h30min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Mateus do Maranhão/MA, 28 de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de Setembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 29 de agosto de 2024. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Material Permanente de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos/MA. Data: 12 de setembro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 29 de agosto de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Pregoeiro