DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105. Arenápolis - MT, em 29 de Agosto de 2024. REGINA LUCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO de Prazo do Contrato Administrativo Nº 028/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 028/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 28 de agosto de 2024. Silvana Maria de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAV I M E N T AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Valor para mais R$ 298.561,38 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 4,86% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 6.677.374,30 para R$ 6.975.935,68. E prazos para mais 90 (noventa) dias. Cáceres-MT, 28 de agosto de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024, destinada a Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, teve como credenciado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA portadora do CNPJ: 32.995.755/0001-60. Campo Novo do Parecis-MT, 29 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO II RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do quadro 5 - Plano de Investimento, item "Outros investimentos" do edital de Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis 29 de agosto de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2024. A Prefeitura de Confresa-MT, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para todos os interessados que o PREGÃO na forma ELETRÔNICO - N° 013/2024, cuja sessão foi realizada no dia 17/07/2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília), foi declarado FRACASSADO e terá REABERTURA em 13/09/2024 às 09hs30min.OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.DAS PROPOSTAS: DO RECEBIMENTO: Inicia dia 30/08/2024 AS 08hs30min.DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: Dia 13/09/2024 AS 08hs30min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2024 AS 09hs00min.INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 13/09/2024 AS 09hs30min Endereço eletrônico: www.bnc.org.br,OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2024 EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2024 A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que O Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2024, Cuja Sessão Foi Realizada No Dia 21/08/2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Fracassado E Terá Reabertura Em 13/09/2024 Às 09hs30min.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços De Gestão De Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 30/08/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 13/09/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 13/09/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/09/2024 As 09hs30minEndereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 29 De Agosto De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE 1ª REABERTURA DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 31/2024 PROCESSO Nº 59/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 031/2024, forma de julgamento: Menor preço com a finalidade de selecionar propostas para: a Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO (AVENIDA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, RUA SÃO GERMANO E RUA ARAPONGA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde não obteve nenhuma proposta cadastrada. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 30 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 23 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 29 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 17/2024/PMC 2º AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 059/2024, advinda do pregão Eletrônico nº 017/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO KM EQUIPADA COM MOTOR DE TRANSMISSÃO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT. Empresa Vencedora: DEFANTE E CAPELOSA SILVA LTDA CNPJ: 33.086.529/0001-29. Figueirópolis D'Oeste - MT, 26 de agosto de 2024. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA (MODELO: SOMATOM GO.NOW - SÉRIE: 135351), cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Bras í l i a / D F. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 29 de agosto de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 Aditivo Serviços Acrescidos. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT". Termo de Convênio Nº 2155-2021. Valor: R$ 150.614,61. Contratado: JL Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: Município de Jangada-MT / Rogério De Oliveira Meira Prefeito Municipal. Jangada-MT, 28 de agosto de 2024.