DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida. Marcelândia - MT, 29 de agosto de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICENÇA O Município de Nobres comunica que promoveu Requerimento de Outorga para captação subterrânea de dois poços localizados no Distrito Bom Jardim do Município de Nobres-MT. IDENTIFICAÇÃO PT-01 METAMAT. Local do Poço: PT 01. ENDEREÇO: Bom Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO (Usar DATUM SIRGAS 2000). LATITUDE: S 14º 3430"54; LONGITUDE: W 55º 52 51"27. IDENTIFICAÇÃO PT-02 METAMAT. Local do Poço: PT 02. ENDEREÇO: Bom Jardim\ Nobres\ MT. COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO POÇO: (Usar DATUM SIRGAS 2000); LATITUDE: S 14º 3430"60; LONGITUDE: W 55º 52 51"00. Nobres - MT, 29 de agosto de 2024. LEOCIR HANEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO 2ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 Conforme parecer jurídico n. 125/2024, e com fulcro no Art. 38, VII, e art. 25, caput, da Lei Federal Nº. 8.666/93 ADJUDICO o Credenciamento n. 02/2023 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023 que tem por objeto - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas credenciadas abaixo: 1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.XXX.XXX/0001-16, ITEM 4 - 229670-5. 2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.XXX.XXX/0001-09 ITEM 4 - 229670-5. 3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-68,ITENS 1-00016135, 2 - 00026501 E 4- 229670. 4 - Razão Social: pessoa jurídica MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO 01853692190 CNPJ: 43.XXX.XXX/0001-82 ITEM 5 -328134-5. 5 - Razão Social: pessoa jurídica ROSILENE MARIA DA SILVA CAMPOS CNPJ: 44.XXX.XXX/0001-91 ITENS 3-224778-0 E 4- 229670-5. Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.608/2024. Nossa Senhora do Livramento/MT 27 de Agosto de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito Municipal EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: ILDON FARIAS AGUIAR OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.981,70(VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: ELIANE ALVES MARTINS FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.591,00(TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REA I S ) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: SIDNEY MARCELO HOMOCHINSKI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.806,50(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: DONIZETE MALÍCIA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.669,80(TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: DAVID CARLOS RAIMUNDO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.052,90(TRINTA E QUATRO MIL, CINQUENTA DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 DATA DA ASSINATURA: Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: EDILSON ANTONIO DIN OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.653,00(TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TR ES R EA I S ) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: EDNES ROBERTO DIN OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.526,50(TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: LUCIANO SCALSAVARA DA SILVA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.824,40(TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: RINALDO MARCELINO DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.546,35(DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: WELLINGTON GUISSO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.588,00(TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADO: VALDEIR APARECIDO DIN OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.934,00(TRINTA E TRES MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal