DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000269 269 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 003/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Ponte Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Viga Metálica Em Perfis I Sobre O Corrego Jabutí, Na Zona Rural Do Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 30/08/2.024 Às 14h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 20/09/2.024 Às 07h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 20/09/2.024 Às 07h30 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 20/09/2.024 Às 08h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes Nova Xavantina - Mt, 29 De Agosto De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 013/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 29/08/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 11/09/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 11/09/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 11/09/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao- Eletronico/ Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/ Nova Xavantina - Mt, 28 De Agosto De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PROCESSO Nº 52/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 013/2024, aberta no dia 05/08/2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, CNPJ n. 20.357.366/0001-20, venceu o valor total de R$ 84.421,87, LIFE CLEAN COM. DE EQUIPAMENTOS- LTDA, CNPJ n. 43.219.256/0001-05, venceu o valor total de R$ 2.130,00, PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS-LIDA, CNPJ n. 46.253.584/0001- 72, venceu o valor total de R$ 2.100,00 e MODESTO COMERCIO - LTDA, CNPJ n. 47.250.079/0001-72, venceu o valor total de R$ 1.227,20. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira/Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1207/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 04/09/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 29 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº11/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 011/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 320/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 13/09/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 27 de Agosto de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo Administrativo n° 979725/2024. UASG: 989167. Objeto: Registro de preços para aquisição de aduelas e tubos de concreto para dispositivo de drenagem objetivando atender às necessidades provenientes do Município de Várzea Grande - MT. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 90021/2024, realizado no Sistema Comprasnet, em favor das empresas: SANETUBOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 09.514.263/0001-93, pela proposta mais vantajosa para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 20 e 21 com o valor total de R$ 1.024.497,50 e CONCRETUBOS - COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ 01.734.447/0001-57, pela proposta mais vantajosa para os itens 7, 13, 17 e 19 com o valor total de R$ 347.775,00, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documento encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 26 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 Processo Administrativo n.º 981647/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. Data da sessão: 11/09/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 23 de agosto de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Contrato n° 209/2023 Processo Administrativo n° 215/2023. Pregão Eletrônico n° 076/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M.S Diagnostica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 209/2023. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 26 de novembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 29/08./2024. Vigência Final: 26/11/2024. DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: M.S. Diagnostica Ltda. - Valter Bruno. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 171/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 053/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 25.397,39 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 29.043.834/0001-66, Valor: R$ 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 37.194,80 (trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 17.078,04 (dezessete mil, setenta e oito reais e quatro centavos). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.025,20 (nove mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Empresa: Natcofarma do Brasil Ltda, CNPJ/MF Nº 08.157.293/0001-27, Valor: R$ 1.179,90 (um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 7.870,56 (sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 13.567,30 (treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 15.066,88 (quinze mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Valor total: R$ 138.320,07 (cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 28 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024. Processo Administrativo n° 128/2024. Concorrência n° 11/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Poligonal Engenharia e Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº 27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 21.289.000,00 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 26/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: Poligonal Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 03.492.162/0001-82 - Renato Cristovão Abrão.