DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 29 de agosto de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Execução da Obra de Drenagem e Recapeamento em Diversos Logradouros do Bairro Alfa Sul - Manhuaçu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 16/09/2024 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu-MG, 27 de agosto de 2024. ALINE ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o Processo n°.075/2024, Pregão Eletrônico no.003/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos médicos, que será realizado no dia 10/09/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas-MG, 27 de agosto de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 91/23 Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇ ÃO LTDA CNPJ n° 34.238.606/0001-81, Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo cujo OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ - MOLDADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL a ser realizada no morro do Tamanduá. Prazo: 29/08/2024 a 28/08/2025. Assinatura 29/08/2024. Mais Informações vide D.O.M. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 Dispensa De Licitação Nº 026/2024 CONTRATO Nº 055/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para compra, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização de valor do Decreto Federal n°11.871/2023. OBJETO: Aquisição De Câmara Refrigeradora Para Conservação De Vacinas, Medicamentos, Oncológicos E Termolábeis Para A Farmácia De Todos Do Município De Minduri Mg (Cnes 2957981) Em Caráter De Emergência No Exercício De 2024, conforme exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. EMPRESA: Medker Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP 36.037-210. VALOR TOTAL: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais). FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito Municipal de Minduri-MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/202 o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício de 2024. Empresas vencedoras M.K.R. COMERCIO DE E. EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00; BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$4.552,50; COMERCIAL C. VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE DE. L. PAPELARIA, inscrito no CNPJ sob nº 36.180.135/0001-23, valor total global a importância de R$19.536,30; JERFEL C. CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; S K FE R N A N D ES AUTOMAÇÃO INDL, inscrito no CNPJ sob nº 27.253.891/0001-44, valor total global a importância de R$9.490,00; FABRICIO R. PEREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$26.391,88; T.M.T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09, valor total global a importância de R$1.596,40; THAIS R. A. AGUIAR, inscrito no CNPJ sob nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M C. E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.050.922/0001-95, valor total global a importância de R$7.107,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 RESULTADO DO PROCESSO 040/2024 E o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: M.K.R. COMERCIO DE E. EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00; BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, valor total global a importância de R$4.552,50; COMERCIAL C. VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE DE. L. PAPELARIA, inscrito no CNPJ sob nº 36.180.135/0001-23, valor total global a importância de R$19.536,30; JERFEL C. CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; S K FE R N A N D ES AUTOMAÇÃO INDL, inscrito no CNPJ sob nº 27.253.891/0001-44, valor total global a importância de R$9.490,00; FABRICIO R. PEREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 49.005.307/0001-74, valor total global a importância de R$26.391,88; T.M.T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09, valor total global a importância de R$1.596,40; THAIS R. A. AGUIAR, inscrito no CNPJ sob nº 47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M C. E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.050.922/0001-95, valor total global a importância de R$7.107,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 055/2024 Processo Licitatório nº 057/2024 Dispensa de Licitação 026/2024 objeto: aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do município de Minduri mg (CNES 2957981) EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2024, conforme exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. CONTRATADA: Medker Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP 36.037-210. VALOR CONTRATADO: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais). vigência do contrato: 28/08/2024 - 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/08/2024. Dotação orçamentária: 2.04.02.10.302.0000.2.0081-449052 Fonte: 2.601.000 (Recurso Federal). BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal de Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 12° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.975,30. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 13º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.