DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000277 277 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 017/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 17/09/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Hura Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica, no valor global de R$ 4.976.020,39 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, vinte reais e trinta e nove centavos), vinculado ao prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Itabira, 29 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.037/2024 PL115/2024 - RP023/2024. Vencedor: Cirúrgica União Ltda. Valor total: R$12.650,00. Vencedor: F.A.P Aleixo Ltda. Valor total: R$8.391,20. Vencedor: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.711,00. Vencedor: Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Valor Total: R$1.260,00. Vencedor: JN Diagnóstica Ltda. Valor Total: R$11.160,00. Vencedor: José Dantas Diniz Filho. Valor Total: R$19.852,00. Vencedor: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda. Valor Total: R$2.557,05. Vencedor: Mat Med Hospitalar Ltda. Valor Total: R$468,00. A pregoeira declarou os itens 02, 10, 13, 18 e 21 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 04/2024 - Proc. 12/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 03/09/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 13/09/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 13/09/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 29 de agosto de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2024, Inexigibilidade nº 07/2024 - Processo nº 14/2024, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NAS MODALIDADES PRESENCIAL, OU ONLINE/VIRTUAL, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE MUNICÍPIO DE ITACARAMBI-MG. Credenciamento: A partir do dia 04/09/2024 - das 08h30min às 12:00h e das 14h às 17h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail : licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi, 29 de agosto de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 Fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, através do sistema de registro de preços. O pregoeiro informa aos interessados que confeccionou adendo alterando disposições no Edital. Nova data do pregão passando para o dia 12/09/2024, as 09h:30min. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br e https://bnc.org.br/ EDUARDO FRANCISCO IVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna público que realizará chamada pública dia 23/09/2024 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 04 meses. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação e Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 Torna público que realizará licitação dia 20/09/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de material de construção a serem utilizados na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 124/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 52/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Chaveirojan Ltda-ME/R$ 44.409,01 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº. 133/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 133/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 55/2024, para aquisição de brinquedos didáticos em atendimento ao convênio nº 201305122, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 008/2024 Processo Licitatório nº 036/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e materiais diversos para manutenção das atividades da Unidade básica de Saúde Walisson Silveira Moreira e do Centro de saúde João de Deus Dias Maia no município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 12.09.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades de saúde voltados a atender pacientes do sus e para o uso nas ações da vigilância em saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 18/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/09/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 29 de agosto de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal De Luminárias/MG, torna público a licitação conforme a abertura do Processo 166/24- Chamada Publica 01/24- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data: 12/09/24 - 10 h. Edital disponível no endereço site: www.luminarias.mg.gov.br. Em 28 de agosto de 2024 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. OBJETO: aquisição de testes psicológicos para atender a demanda do serviço especializado em reabilitação para autismo e deficiência intelectual do município de Manga/MG. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.398,21. PERÍODO DE PROPOSTAS. De 30/08/2024 às 9h, até 05/09/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De 05/09/2024 às 9h, até 05/09/2024 às 15h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 29 de agosto de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito