DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000276 276 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo mão de obra, insumos e todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 26 de agosto de 2024. TATIANE FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 42/24-CP 3/24-Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na Sede do Muni. e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP-CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 044/2024. Valor: R$1.993.953,38-Vigência: 06 meses-Assina p/Contratada: Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães. Processo Proc. 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2, transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-C TR 046/2024-Valor: 398.500,00. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Débora Rocha Costa. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público o Processo 42/24-CP 3/24- Contr. serv pav. Asfáltica em PMF na Sede do Muni. e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ENGENORTE ENG., SERV E CONS LTDA-EPP- CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$1.993.953,38. Torna público o Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de inst. de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conf. Emenda Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de RGA CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10- Valor: R$148.382,25. Torna público o Processo 055/2024-ADESÃO 010/2024-Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2, transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de ON-HIGHWAY BRASIL LTDA-CNPJ 36.519.422/0001-15-Valor: 398.500,00. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AV I S O Torna público o Processo 47/2024-PP 9/2024-Aquis. de EPIS-Empresa Gleidiane dos Santos Pereira Silva-EPP, CNPJ 53.560.481/0001-56, INABILITADA e convoca as segundas colocadas para negociação a ser realizada no dia 05/09/2024 as 09:30. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitatório: 35/2024. Objeto: Aquisição de material esportivo, visando atender a demanda dos projetos esportivos, apoiados pelo Município de Guimarânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA EIRELI CNPJ: 26.110.916/0001-98.. Contrato nº 81/2024. Valor Global: R$ 4.048,50; GONCALVES E TEIXEIRA LTDA CNPJ: 08.422.075/0001-72. Contrato nº 82/2024. Valor Global: R$ 3.059,50; LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 47.208.666/0001-01. Contrato nº 83/2024. Valor Global: R$ 6.002,98. Vigência: 13.08.2024 a 13.08.2025. Data da assinatura: 13.08.2024. Processo de Licitatório: 33/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no anexo I - termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. ALAOR SEBASTIAO DE OLIVEIRA.. Contrato nº 70/2024. Valor Global: R$ 491.831,68; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA . Contrato nº 71/2024. Valor Global: R$ 234.299,10; ARTHUR BRENNER DE OLIVEIRA . Contrato nº 72/2024. Valor Global: R$ 491.831,68; ELIANA DO CARMO GONÇALVES. Contrato nº 73/2024. Valor Global: R$115.912,94; GERALDO DE FATIMA BRAZ. Contrato nº 74/2024. Valor Global: R$ 269.452,56; LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA . Contrato nº 75/2024. Valor Global: R$ 46.599,80; LEANDRO JUNIOR GONÇALVES. Contrato nº 76/2024. Valor Global: R$ 104.449,70; LUCAS NONATO OLIVEIRA. Contrato nº 77/2024. Valor Global: R$ 54.333,20; SIDNEY APARECIDO PERES RIB E I R O. Contrato nº 78//2024. Valor Global: R$ 84.299,80; SILVANA MOREIRA ALVES M A R Q U ES . Contrato nº 79//2024. Valor Global: R$ 62.479,62; THAIS APARECIDA BORGES. Contrato nº 80//2024. Valor Global: R$ 234.299,10. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025. Data da assinatura: 23.08.2024. Processo de Licitatório: 39/2024. Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da política de assistência social do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. WW LICITACOES LTDA CNPJ: 54.795.688/0001-72. Contrato nº 68/2024. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Data da assinatura: 20.08.2024. Processo de Licitatório: 38/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora multifuncional contemplando o fornecimento de toner, peças, licenças, softwares e manutenção dos equipamentos a fim de atender as necessidades administrativas do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. GOVERNA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.104.324/0001-99. Contrato nº 69/2024. Valor Global: R$ 20.625,00. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025. Data da assinatura: 23.08.2024. Processo de Licitatório: 32/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual aquisição parcelada de matérias de consumo, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia, conforme demanda. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EJV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 34.286.960/0001-81. Ata de Registro de Preço nº 52/2024. Valor Global: R$ 102.030,00; FLAVIO HENRIQUE FERREIRA CPF 86911260604 CNPJ: 19.247.913/0001-35 Ata de Registro de Preço nº 53/2024. Valor Global: R$ 81.590,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 54/2024. Valor Global: R$ 76.739,80; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Ata de Registro de Preço nº 55/2024. Valor Global: R$ 42.862,50; PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de Registro de Preço nº 56/2024. Valor Global: R$ 63.515,00; POLLYANA PANIFICACOES LTDA CNPJ: 01.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº 57/2024. Valor Global: R$ 64.234,00; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23 Ata de Registro de Preço nº 58/2024. Valor Global: R$ 30.733,00. Vigência: 08.08.2024 a 08.08.2025. Data da assinatura: 08.08.2024. Processo de Licitatório: 34/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA CNPJ: 53.627.731/0001-28. Ata de Registro de Preço nº 59/2024. Valor Global: R$ 293.100,00; FLAVIO HENRIQUE FERREIRA CPF 86911260604 CNPJ: 19.247.913/0001-35 Ata de Registro de Preço nº 60/2024. Valor Global: R$ 54.000,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001- 99 Ata de Registro de Preço nº 61/2024. Valor Global: R$ 20.390,00; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Ata de Registro de Preço nº 62/2024. Valor Global: R$ 203.051,50; PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de Registro de Preço nº 63/2024. Valor Global: R$ 15.080,00; POLLYANA PANIFICACOES LTDA CNPJ: 01.004.034/0001-17 Ata de Registro de Preço nº 64/2024. Valor Global: R$ 535.280,00; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23 Ata de Registro de Preço nº 65/2024. Valor Global: R$ 53.440,00; TH COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ: 49.931.218/0001-59 Ata de Registro de Preço nº 66/2024. Valor Global: R$ 318.000,00. Vigência: 09.08.2024 a 09.08.2025. Data da assinatura: 09.08.2024. Processo de Licitatório: 31/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventuais e parceladas contratações de serviços de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento às necessidades desta prefeitura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. ANDRE ELOISIO DA SILVA CNPJ: 41.686.493/0001-42. Ata de Registro de Preço nº 67/2024. Valor Global: R$ 806.624,00; AUTO MECANICA GUIMARANIA LTDA CNPJ: 07.155.011/0001-90 Ata de Registro de Preço nº 68/2024. Valor Global: R$ 134.800,00; D.A.F. SANTOS SERVICOS CNPJ: 43.180.188/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 69/2024. Valor Global: R$ 168.500,00; NUNES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 46.708.119/0001-14 Ata de Registro de Preço nº 70/2024. Valor Global: R$ 397.899,00; LCSF SERVICOS LTDA CNPJ: 45.653.461/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 71/2024. Valor Global: R$ 234.500,00. Vigência: 20.08.2024 a 20.08.2025. Data da assinatura: 20.08.2024. Processo de Licitatório: 37/2024. Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e material permanente para as secretarias municipais de saúde, administração e desenvolvimento social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. BRUNO DO CARMO FERREIRA CNPJ: 34.240.500/0001-12. Contrato nº 84/2024. Valor Global: R$ 1.449,99; D N P COMERCIO E ACESSORIOS LT DA CNPJ: 44.718.705/0001-14. Contrato nº 85/2024. Valor Global: R$ 19.693,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 42.727.372/0001-64. Contrato nº 86/2024. Valor Global: R$ 4.660,00; FRONT COMERCIAL LTDA CNPJ: 43.731.740/0001-00. Contrato nº 87/2024. Valor Global: R$ 7.003,75; HME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 55.672.650/0001-75. Contrato nº 88/2024. Valor Global: R$ 3.381,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 54.322.844/0001-88. Contrato nº 89/2024. Valor Global: R$ 3.116,00; JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 27.845.560/0001-01. Contrato nº 90/2024. Valor Global: R$ 29.349,00; L FORASTIERI MACHADO LTDA CNPJ: 47.123.165/0001-14. Contrato nº 91/2024. Valor Global: R$ 1.257,00; LEONARDO RODRIGUES SABIAO LT DA CNPJ: 03.422.066/0001-68. Contrato nº 92//2024. Valor Global: R$ 9.735,00; LICITAINFO LTDA CNPJ: 52.277.278/0001-04. Contrato nº 93//2024. Valor Global: R$ 12.492,00; L.MM COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 38.393.893/0001-55. Contrato nº 94//2024. Valor Global: R$ 11.120,60; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Contrato nº 95//2024. Valor Global: R$ 2.129,00; P A P AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 43.075.236/0003-61. Contrato nº 96//2024. Valor Global: R$ 26.565,00; QUICKBUM E COMMERCE LTDA CNPJ: 30.323.616/0001-64. Contrato nº 97//2024. Valor Global: R$ 3.500,00; REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51. Contrato nº 98//2024. Valor Global: 25.268,00; SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98. Contrato nº 99//2024. Valor Global: 3.878,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.344.050/0001-97. Contrato nº 100//2024. Valor Global: 1.367,55; TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA CNPJ: 48.002.994/0001-01. Contrato nº 101//2024. Valor Global: 17.679,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0003-99. Contrato nº 102//2024. Valor Global: 16.109,70. Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025. Data da assinatura: 29.08.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 57/2023. Concorrência Nº 12/2023. OBJETO: Construção de almoxarifado no ESF Companheiros da Saúde, conforme planilhas e projetos em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRACO FORTE LTDA CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 107/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste. Data da assinatura: 22.08.2024. Fundamento Legal: Artigo 92, da Lei 14.133 de 2021.