DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000275 275 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PL 117/2024, PE 58/2024 do tipo menor preço por item. Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar da escola municipal "Sebastião Patrício Pinto". Disputa: 11/09/2024 às 08h30min na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Coronel Xavier Chaves, 29 de agosto de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório: Inexigibilidade 004/2024, Credenciamento 002/2024. Credenciamento para prestação de serviços de plantões médicos em atendimento a secretaria municipal de saúde de Cruzeiro da Fortaleza. Valor total do processo: de R$ 145.000,00. Proponentes credenciados: CLIMED LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 27.728.961/0001-73, valor: R$289.215,77; Centro de Exelencia em Fisioterapia Ltda - ME devidamente inscrita no CNPJ 12.657.748/0001-04, valor: R$289.215,77; Paulo Ricardo Gonçalves da Costa Santana devidamente inscrita no CNPJ 34.297.193/0001-06, valor: R$289.215,77; Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, R$289.215,77; Valor geral do processo: R$ 1.156.863,08 (Um milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oito centavos). Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail: licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 27 de agosto de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA 001/2024 - Ct 61/2024 - Pl 96/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos de itens existentes, acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, de R$ 610.301,91 representando um percentual aproximadamente de 14,71%. Divinópolis, 21 agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.018/2023 Processo Licitatório Nº. 136/2024. Concorrência Eletrônica n° 90018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: FLANT CONSTRUTORA LTDA. Divinópolis, 26 de agosto de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 Processo Licitatório Nº. 245/2024. Pregão Eletrônico nº 134/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, absorventes e fraldas descartáveis diversas para atendimento a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, Caps Ad III, Sersam e Residências Terapêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme descritivos do Anexo l do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/09/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt- br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 28 de agosto de 2024. KARINA ALVES DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 025/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. Abertura das propostas: Dia 12/09/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 29 de agosto de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 148/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG e a empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.914.341/0001-02. Referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 041/2024. Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada as margens do Córrego do Taboca no Município de Dona Euzébia/MG. Fica aditado o Contrato nº 148/2024, O prazo de vigência de execução da obra será de 03 (três) meses, contado a partir da Ordem de Início de Obra. Dona Euzébia/MG, 20 de agosto de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Anexo I - Chamada Publica Inexigibilidade 012/2024. A Prefeitura Municipal de ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o extrato de edital de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA N.º 0012/2024. Em virtude de Retificação do Anexo I - Termo de Referência, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados a alimentação escolar, dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, conforme Edital INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA n.º 012/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro Entre Folhas - MG, 22 de agosto de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento as ordens judiciais, conforme Edital e seus - Valor estimado da contratação R$ 498.680,40 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 12/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 29 de agosto de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024 O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Agente de Contratação Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 030/2024, Credenciamento 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2024 - DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, e acompanhamento de pacientes em tratamento fora do município é uma medida estratégica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro - MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Exercício 2024, CONFORME EDITAL E ANEXO. Abertura: 02/09/2024 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-mail [email protected]. Telefone (033) 9 9820-5858 e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ES C L A R EC I M E N T O S : O recebimento da documentação para o Credenciamento ocorrerá no FORMATO ELETRÔNICO através do site www.licitardigital.com.br; ou presencialmente, por meio de protocolo, na sede da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, localizada na Rua Cabral, 46, Centro, no horário de 08:00 às 17:00 horas; ou poderão ser enviados por e-mail para o endereço de e-mail: [email protected] Frei Lagonegro - MG, 29 de agosto de 2024 TIAGO SOUSA DAS MERCÊS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 062/2024 - RP 057/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material para premiação em eventos diversos (medalhas e troféus), a serem utilizados por diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Fica alterado o item 9 do Termo de Referência. Inteiro teor da alteração encontra-se disponibilizado no site oficial www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 29 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente De Contratação