DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000274 274 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Extrato de Homologação de Processo Administrativo nº: 079/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, e Extrato de Atas de Registros de Preços, objeto: A aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender a demanda das obras de infraestrutura e as diversas manutenções que podem vir a ser realizadas pelo Município de Coimbra, além das eventuais necessidades dos diversos Departamento da Prefeitura Municipal de Coimbra. Fontes: 1.500.000 e 1.600.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EMPRESAS VENCEDORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 041/2024 - 55.888.590 MARCIO RODRIGUES DE LANA - CNPJ: 55.888.590/0001-22, Valor Total de R$ 27.422,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 042/2024- COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61, Valor Total de R$ 47.830,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 043/2024 ELETRICA EBENEZER EIRELI - CNPJ: 32.677.575/0001-30, Valor Total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 044/2024 LUIZ SOUSA DE PAULA ME - CNPJ: 10.196.899/0001-13, Valor Total de R$ 95.930,00 (noventa e cinco mil e novecentos e trinta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 045/2024 M.C. MATERIAIS DE CONST. COIMBRA LTDA - CNPJ: 06.154.115/0001-17, Valor Total de R$ 191.688,20 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 046/2024 M&S COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 07.722.786/0001-08, Valor Total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 047/2024 - OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 048/2024 PEREIRA LTDA - CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor Total de R$ 48.699,15 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 049/2024 - VANOR ALVES LADEIRA ME - CNPJ: 05.259.501/0001-00, Valor Total de R$ 192.366,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais). Homologado em: 16/08/2024. Vigência das Atas de Registro de Preços: 21/08/2024 a 21/08/2025, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital. Coimbra-MG, 26 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a abertura para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado II disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para futura aquisição coberturas de curativo, conforme especificações técnicas e condições descritas neste termo de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG. Faço público, que o Edital referente ao Processo Licitatório n° 030/2024 - Pregão Eletrônico R/P Nº 009/2024, nos termos do art. 28, inciso I, art. 29 da Lei nº 14.133/2021 c/c com art. 24 do Decreto Municipal nº 1.326/2023, Lei Complementar n° 123/06 e 147/2014 e suas alterações posteriores, encontra-se aberta na sede desta Prefeitura, no site www.confins.mg.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br, com encerramento marcado para o dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas quando também serão abertas as propostas apresentadas. Maiores informações sobre o presente processo poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura: Setor de Licitação/Equipe de Pregão e através do e-mail [email protected]. As propostas e documentos de habilitação deverão ser cadastradas na plataforma licitar digital www.licitardigital.com.br. Confins, 29 de agosto de 2024. FLÁVIO LUIZ DAMASO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2024, nos termos da lei 14.133/2021, cujo OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023 firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/MG, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 20/09/2024. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E-mail:[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATORIO N°126/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO JOÃO PINTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo Licitatorio N°127/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE CHAPADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 18/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 29 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO Dispensa Eletrônica n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 168/2024 - Processo Licitatório n.° 114/2024, publicado no DOU de 26/08/2024, Seção 3, pág. 200. Informamos aos interessados que: onde se lê: "Pregão Eletrônico n.° 025/2024". Leia-se: "Dispensa Eletrônica n.° 025/2024". Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024. Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PENA MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (dermatologia clínica e dermatologia sanitária (hanseníase, leishmaniose, doenças oportunistas para portadores de HIV/AIDS e outras áreas programáticas) de competência da especialidade) e LRJL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência CAPS, psiquiatra infantil atendimento em centros de urgência caps e psiquiatria clinica). Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo de Compra nº 66/2024 - Processo Licitatório nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CONSULTÓRIO MÉDICO SANTA BARBARA LTDA (ginecologista/obstetrícia); SALES MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (ortopedia) e SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (cirurgia geral). Coronel Fabriciano-MG, 22 de agosto de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Registro de Preço nº 015/2024 - Processo de Compra nº 057/2024 - Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia, Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Comunicamos que o processo supracitado foi REVOGADO, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024. ANDREIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo de Compra n.º 101/2024 - Processo Licitatório n.º 104/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de Ultrassonografia, para utilização nos setores de Bloco Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento e impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano-MG, 23 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo de Compra n.º 183/2024 - Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Coronel Fabriciano/MG, conforme Planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma de desembolso, Composição de preços unitários e BDI, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 13/09/2024 às 13h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7452 / (31) 3406-7540 e o e- mail: [email protected]. Coronel Fabriciano-MG, 28 de agosto de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação