DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000273 273 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 13 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos de Videomonitoramento e serviço de Instalação, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga-MG, 29 de agosto de 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROC. 46/2024 - Inex. 19/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças nos ventiladores pulmonares da marca Takaoka. Contr.: BELMED ELETROMEDICINA LTDA-EPP. V. Total: R$ 61.035,49. Vigência: 15/08/2025. PROC. 50/2024 - Adesão 07/2024 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Contr.: Mhedica Service Comercio e manutenção Ltda. V. Total: R$ 285.075,00. Vigência: 27/08/2025. PROC. 049/24 - PE 017/24 - Aquisição de veículo para a SMS. Contr.: Saint Emilion automóveis peças e serviços Ltda. V. Total: R$ 269.000,00. Vigência: 27/08/2025. PROC. 048/24 - Conc. 003/24 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via pública do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: C & R Engenharia e Construções Ltda. V. Total: R$ 320.121,36. Vigência: 28/02/2025. PROC. 51/2024 - Disp. 05/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de sistemas e aparelhos eletromecânicos da SMS. Contr.: Campo Elétrico Eletromecânica Ltda. V. Total: R$ 48.754,82. Vigência: 29/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico 27/2024 RP Aquisição de película p mamografia e outros. Motivo: Adequação do Edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 17/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório INTERNO DA PREFEITURA Nº 238/2024 - adesão de ata - aquisição de tiras reagentes e aparelhos glicosimetros para medição de glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica que serão fornecidos de acordo com as especificações e detalhamentos do termo de referência do edital do pregão eletrônico/registro de preços N°280/2023. Contratado: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 30.584.194/0004-23, contrato INTERNO DA PREFEITURA nº 218 / 2024. Valor R$ 98.543,00. Data da assinatura contrato no SIGAF: 12/08/2024. Vigência: 21/08/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO N° 413/2024 Processo Nº 1500.01.0379401/2024-89. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023. Ata de Registro de Preços nº 070/2024. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares LTDA. Objeto: "Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital". Valor: R$ 53.562,00. Vigência: 36 meses. Rubrica: 020501.10.303.1001.2086339030. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e outros. Início da disputa do pregão eletrônico: 16/09/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 29 de agosto de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 062/2024. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Objeto: Aquisição de carne bovina para merenda escolar. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 3.764,20 (três mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Concessão onerosa para implantação, ampliação, divulgação, gestão, controle e manutenção dos Sistemas e das comunicações necessárias à operacionalização do Estacionamento Rotativo em Vias e Logradouros do Município de Caratinga. Abertura: 23/09/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou em [email protected]. Caratinga-MG, 29 de agosto de 2024 JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 47/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender o município de Carmópolis de Minas. SESSÃO 11/09/2024 às 9:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 29 de agosto de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 UASG 984305 PE 90068 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliário de escritório e doméstico para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 12/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.354.736,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 - UASG 984305 PE 90069 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização de veículos para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 204.145,35 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de agosto de 2024 José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024 - UASG 984305 PE 90070 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulância de UTI Adulto e Neonatal para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 17/09/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.082.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de agosto de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PAL Nº 40/2024 A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, torna público PAL nº 040/2024 - PE nº 008/2024. Objeto: RP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA: 11/09/2024 às 09:00 hs. LOCAL: Plataforma LICITAR DIGITAL. MAIORES INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br, www.chapadadonorte.mg.gov.br, e e-mail [email protected]. Chapada do Norte/MG, 29 de agosto de 2024 DEISIANE R. LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROC. DE LICITAÇÃO 115/24 Menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: registro de preços p/ eventual e futura aquisição de bebedouro, móveis, móveis de escritório, eletrodoméstico, televisor, impressora, microcomputador, notebook, nobreak. Propostas e Documentos de Habilitação: 10h do dia 30/08/24 às 10h do dia 12/09/24; Sessão: às 10:01h do dia 12/09/24, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@ chiador.mg.gov.br, Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 29 de agosto de 2024 RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro