DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000272 272 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 206/2024, A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 26/09/2024 em sua sede. Objeto: a drenagem pluvial, com fornecimento de material, incluindo meio fio, na Rua José Fernandes, bairro Jardim Paraíso. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 28 de agosto de 2024. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 03/2024, Do tipo menor preço, abertura no dia 12/09/2024, às 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS (CARNE E DERIVADOS) E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MERENDA ESCOLAR. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Alpercata - MG, 29 de agosto de 2024 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 P R O C ES S O. 0 4 7 / 2 0 2 4 Pregão Eletrônico 02/2024, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260- 000, no valor global de R$ 122.208,70 (Cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais e setenta centavos), empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 43.648,30 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no cnpj sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor global de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento as diversas oficinas do Serviços de convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P R O C ES S O. 0 5 1 / 2 0 2 4 Pregão Eletrônico 03/2024, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto a empresa INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 37.827.879/0001-50, Inscrição Estadual nº 177.619.177.110, com sede na Rua Melvin Jones, nº 162, Bloco 600, Apto 664, Condomínio Residencial Munich, Bairro Morada dos Nobres, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.022-050, no valor global de R$ 19.414,20 (Dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para lecionar aulas de danças modalidade ZUMBA, objetivando o atendimento a oficina do Serviços de convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 P R O C ES S O. 0 5 3 / 2 0 2 4 Pregão Eletrônico 04/2024, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ: 39.906.139/0001-34, Inscrição Estadual nº 003905513.00-52, com sede na Rua Manoel Justino, nº 106, Sala 01, Centro na cidade de Dores de Campos/MG, CEP: 36.216-000, no valor global de R$ 257.616,05 (Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 489.748,35 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no CNPJ sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor global de R$ 38.126,00 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais) e por fim a empresa DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.174.960/0001- 27, Inscrição Estadual nº 003410635.00-41, com sede a Rua Beta, nº 387, Galpão, Bairro Vila Paris, na cidade de Contagem/MG, CEP: 32.372.090, no valor global de R$ 12.772,00 (doze mil setecentos e setenta e dois reais) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e indireta, assim como a merenda escolar das escolas municipais de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 28 de agosto de 2024 VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO Nº 53/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 11 de Setembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 11/09/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar. Em 29 de agosto de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 6557/2023 O Município de Araguari-MG torna pública o EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6557/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº010/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: ADEMINAS - Agência De Desenvolvimento Econômico E Social De Minas Gerais - CNPJ/MF sob nº 03.052.649/0001-44. OBJETO: concessão de subvenção/repasse financeiro, no valor de R$ 295.000,00, conforme detalhado no Plano de Trabalho (visando a execução de dois projetos intitulados "empreendendo o Futuro em Araguari" mediante desdobramento em dois subprojetos distintos, quais sejam, EMFRENTE IMIGRANTES e ENFRENTE JOV E M , promovendo a inclusão, inovação e desenvolvimento sustentável com a finalidade de transformar e capacitar grupos vulneráveis. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2024. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.15.20.122.0003.2041 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 1500 - Ficha 595. VALOR DO TERMO: R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) em parcela única, conforme Emenda Individual Impositiva Parlamentar - Transferência Especial da União nº 40770009/OGU - Exercício 2023. GESTOR: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/03/2025. Publicação em 29 de agosto de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Antônio Carlos Antonieti Junior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/ Antônio Carlos Antonieti Junior - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Luis Carlos de Albuquerque Corrêa - Presidente da Ademinas - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Minas Gerais. 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PRC 108/2024. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da rua Coronel Cândido de Souza Dias, através dos recursos oriundos de emenda de transferência especial estadual - Resolução Segov n° 14/2024. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18/09/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo-MG, 29 de agosto de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0126/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde), no bairro da Ponte, no município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/10/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 28 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 116-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 116-2024 - Pregão Eletrônico 071-2024 - Aquisição Material Manutenção Piscina, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de produtos para manutenção e limpeza da piscina do COPEM e da fonte luminosa de Bambuí, para atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí - MG. Abertura dia 17/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 27 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL