DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 13/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 077/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 03/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 16/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL CÓDIGO 09032023-038714 - PROGRAMA Nº 09032023, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 253/2024. Naviraí - 29 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/04106 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços (mão de obra) comuns de engenharia, contemplando serviços de construção, reconstrução, adequação e manutenção de infraestrutura urbana, em diversos locais no município de Nova Andradina/MS, em atendimento as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com base nas necessidades da Secretaria. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 12 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 12 de setembro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 29 de agosto de 2024. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 Processo nº 0155/2024. Partes: Município de Paranhos/MS e a empresa Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda. Objeto: Fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), conforme especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.500.1002- 000 - Ficha: 312; 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.52.00-1.600.0000-000 - Ficha: 313. Valor: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025. Data da Assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: Donizete Aparecido Viaro, pela contratante e Karlos Cesar Fernandes, pela contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 Prefeito de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o seguinte resultado: Processo nº 0155/2024. Modalidade: Pregão nº 0002/2024. Objeto: fornecimento de Veículo Tipo Micro Ônibus, objeto da Proposta nº 11864.7130001/23-015 (Ministério da Saúde), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta de Preços do presente edital de Pregão Eletrônico. Vencedor(es): Kcinco Caminhoes e Onibus Ltda. (CNPJ 08.440.584/0001-28), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Paranhos/MS, 29 de agosto de 2024 DONIZETE AP. VIARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Termo Aditivo nº002 publicado no D.O.U 08/03/2024 Seção3, nº 47, página 320. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Termo Aditivo nº 003 publicado no D.O.U 25/06/2024, Seção3, nº 120, página 183. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Termo Aditivo nº 001 publicado no D.O.U 27/02/2024 Seção3, nº 27, página 208. Onde se lê: empresa CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Leia-se: CONSERV CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.425.526/0001-28 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 CONTRATO Nº 102/2019 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa DMP CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA DO VALOR do CONTRATO nº 102/2019 - Mediante este TERMO ADITIVO, fica suprimido do contrato original o valor de -R$ 4.248,67 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), alterando o valor do contrato de R$ 3.500.694,65 (três milhões, quinhentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3.496.445,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. R AT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 102/2019, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 27/08/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUCAS MORBI DE MIGUEL - Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 204/2024. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 23/09/2024 em sua sede. Objeto: contratação de empresa para serviços preliminares, demolições e drenagem na Rua Projetada, localizada no Polo do Desenvolvimento Econômico, conhecido como Distrito Industrial. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 28 de agosto de 2024. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 205/2024. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 24/09/2024 em sua sede. Objeto: construção de um campo e espaço de lazer público, Avenida José Teixeira Rios, S/N, entre os bairro Santa Rita e Esplanada, Além Paraíba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 28 de agosto de 2024. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 206/2024. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 25/09/2024 em sua sede. Objeto: pavimentação em blocos intertravado sobre terra, incluindo serviços preliminares terraplanagem, sub base, base, revestimento, meio fio e sarjetas na Rua Sílvio Caçador, bairro Jardim Paraíso, Fazendinha. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733. Além Paraíba, 28 de agosto de 2024. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação