DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000280 280 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA ZONA URBANA, ESTRADAS E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/08/2024 até às 08h59min do dia 11/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO - Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 248/2023, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento SIRP 295/2023, gerenciada pela Policia Militar de Minas Gerais, visando a aquisição de 8 (oito) câmeras speed dome IP com zoom óptico 30x - marca Hikvision - modelo DS-2DE5232W-AE, no valor de R$ 34.912,00 (trinta e quatro mil, novecentos e doze reais). Fornecedor: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o CNPJ nº 07.346.478/0001-17 Passos-MG, 28 de agosto de 2024. ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias: 06/07/2024 a 01/01/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a Aquisições de bem comum, 01 (um) veículo automotivo leve, zero quilometro, 5 (cinco) lugares do tipo hatch, e 01 (um) micro-ônibus, zero quilometro, mínimo 21 (vinte e um) lugares, sendo um assento para a cadeira de roda, em conformidade ao convênio nº 1491000223/2024/SEGOV, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento Econômico e Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório n° 059/2024 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de caminhão baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a economia local no âmbito do projeto rota do pescado, através das empresas: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamantos e Veículos Adaptados LTDA CNPJ 03.093.776/0011-63, no valor global de R$305.000,00; Fusco-Motosegura Implementos Rodoviários LTDA CNPJ 06.007.487/0001-10, no valor global de R$142.530,00; Tricimoto - Comércio de Peças e Implementos Rodoviários LTDA CNPJ 11.095.195/0001-17, no valor global de R$47.510,00; tudo conforme ata de julgamento Pirapora-MG, 9 de agosto de 2024. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 066/2024 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de barco alumínio, motor de popa e kit salvatagem, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar e economia local no âmbito das atividades da colônia de pescadores, através das empresas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA CNPJ 46.347.836/0001-68, no valor global de R$49.800,00; ABC Imports LTDA CNPJ 33.831.762/0001-99, no valor global de R$ 95.700,00; Quilha Nautica LTDA CNPJ 42.266.698/0001-31, no valor global de R$967,98; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora-MG, 12 de agosto de 2024. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de Laboratórios de Próteses para a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia para Confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021, de 24 de julho de 2023, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/09/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 24/09/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2024 às 09H. A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.. Planura-MG, 29 de agosto de 2024. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 124/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024 O Município de Poços de Caldas,com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 024- SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-SMAGP/2024 - SRP O Município de Poços de Caldas,, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 048-SMAGP/2024 , cujo objeto é o FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2 TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 033-SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 048- SMAGP/2024, no aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição nr 164 de 26/08/2024 - Pág. 203 Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-SMAGP/2024 O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 067- SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que houve alteração no anexo I do edital e que as mesmas estão disponiveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público o adiamento Sine Die, por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-SMAGP/2024, referente a SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro, CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 22 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 028-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 028- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 18 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 030-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas. mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas