DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000281 281 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 038- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBO GALVANIZADO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 056-SMAGP/2024, referente AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, COM CAPA, PARA OS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 20 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 059- SMAGP/2024, referente CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS PARTICIPANTES DAS DIVERSAS CORRIDAS PEDESTRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 073-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA CENTRAL Dr. JOSÉ AYRES DE PAIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 076- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE SACO PARA LIXO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 19 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 077- SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF E E-CNPJ - EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081-SMAGP/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 081-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PES S OA S da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SRP Objeto: "AQUISÇÃO DE CAMISETAS". A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP Objeto: "Locação de máquinas para a secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos, incluindo o operador, o combustível e os gastos atinentes à manutenção destas". A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP Objeto: "Locação de caminhões". A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 29 de agosto de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo licitatório nº 119/2024. o município de Pratinha-MG, torna público que a partir do dia 30/08/2024 receberá os envelopes referentes a, para o seguinte objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de compensação bancária de guias de arrecadação tributária expedidas pelo município de pratinha-mg, incluindo taxas e impostos, sessão de análise da documentação apresentada será no dia 23/09/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento, no site da prefeitura www.pratinha.mg.gov.br e no diário eletrônico oficial - amm. os interessados poderão examinar e obter uma cópia do edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da prefeitura municipal de pratinha, rua pedro paulo dos santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Pratinha- MG, 29 de agosto de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 tendo por objeto: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE DIETAS ESPECIAIS MANTENDO ASSIM SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA. Tendo em vista que houve erro no numero do processo onde o pregão eletrônico é o de número 024/2024 e não 241/2024, o qual geraria problema para enviar dados ao portal nacional de compras PNCP, informo que o mesmo terá seu prazo recontado mudando a data do certame. Onde se lê: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/08/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). Leia-se: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/08/24 a partir das 09h00min (nove horas). Os demais itens permanecem como no edital, conforme acima informado a data de abertura da sessão será no Dia: 16/09/2024 às 09:00h (nove horas). Matéria publicado no Diário Oficial da União - seção 3, dia 21/08/2024, pág. 199. Pratinha/MG, 29 de agosto de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 16 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material grafico.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 h do dia 18 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 028/2024, do tipo "MENOR PR EÇO POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material pedagógico, material esportivo, colchonetes, lençois, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, toalhas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: L I C I T AC AO @ P R ES I D E N T E J U S C E L I N O. M G . G OV . B R . RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito