DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000282 282 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 113/2024), na forma de Pregão Eletrônico nº 26/2024) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, CAIXA ELETRÔNICO (ATM) E ATENDIMENTO DEDICADO AOS S E R V I D O R ES . O recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 18/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 18/09/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais - MG, 29 de agosto de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 076/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021- Operação 1079390- 54, que passará a vigorar de 28/08/2024 a 25/11/2024. Data da assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de Evento Esportivo 15ª Olimpíada Esportiva de Rio Preto, empresa contratada: 54.736.379 Roberto Teodoro inscrita no CNPJ n° 54.736.379/0001-21, contrato nº 102/2024, valor R$ 6.020,00. Vigência do Contrato até 30/09/2024. Extrato de Contratos - Processo nº 22/2024. Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica de 01 Psicólogo e 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência Social do Município, contratadas: Sara do Carmo Marques, contrato nº 106/2024, valor R$ 9.000,00 e Maria Lúcia Ferreira, contrato nº 104/2024, valor R$ 12.495,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria integral na gestão de riscos e desastres no município de Rio Preto - MG, empresa contratada: Lucas648 Consultoria em Gestão de Riscos e Desastres LTDA inscrita no CNPJ n° 50.363.199/0001-90, contrato nº 105/2024, valor R$ 12.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Levantamento topográfico planimétrico georreferenciado, contratado: Lucio Ronaldo dos Santos, contrato nº 108/2024, valor R$ 32.126,80. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e Eventos LTDA-ME inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 110/2024, valor estimado R$ 179.638,88. Vigência até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 27/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: Cisum Promoções e Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 02.541.817/0001-00, contrato nº 111/2024, valor estimado R$ 692.000,00. Vigência até 31/12/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para organização e realização do Moto Fast de Rio Preto 2024, empresa contratada: 55.062.360 Alfredo Jose Terra Pontes inscrita no CNPJ n° 55.062.360/0001-00, contrato nº 109/2024, valor estimado R$ 17.090,00. Vigência até 30/10/2024. Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto: contratação de instituição para acolhimento institucional para adolescente, para atender mandado judicial, empresa contratada: Casa Lar de Apoio a Criança e ao Adolescente inscrita no CNPJ n° 04.695.251/0001-99, contrato nº 116/2024, valor estimado R$ 12.500,00. Vigência até 31/12/2024. Rio Preto 27 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº 068/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Edital Nº 048/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos, brinquedos, utilitários e outros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR 2. Data e horário da sessão: 10/09/2024 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Modo de disputa: Aberto - Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas - Link: www.ammlicita.org.br - O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro: https://www.rodeiro.mg.gov.br/, na plataforma de realização do pregão: www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173 / 32 3577-1309 ou e-mail: [email protected] AMANDA COSTA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - AVISO DE ERRATA. Torna público a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, que ocorreria na data de 03/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 113/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais. Tal Errata se dá em detrimento a alteração da data de abertura das propostas e demais fases diante ao erro de publicação do edital junto a BLLCOMPRAS. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 03/09/2024 às 09h00min, leia- se "abertura na data de 13/09/2024 às 09h00min". O Edital com as devidas alterações poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 29 de agosto de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 17/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 164/2024, Inexigibilidade nº 056/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos de regulação. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 017/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações, conforme Edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29 de agosto de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no valor de R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Ed u c a ç ã o LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 28 de agosto de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no valor de R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220. Santa Margarida, 27 de agosto de 2024. GELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, Registro de Preços N.º 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MARMITEX para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público para conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER, a licitação em epígrafe, Processo Nº 187/2024; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente: Contrato nº 097/2023; Pregão Eletrônico nº 012/2023 PL nº 092/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.562.894/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor renovado: R$107.880,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.