DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000283 283 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 12/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de agosto de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 13/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 28 de agosto de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024 Torna público o Contrato n° 66/2024, Processo administrativo n° 62/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, visando a manutenção preventiva e corretiva, balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviço de borracharia, com fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e administração, com acesso por meio de cartão magnético com chip e sistema integrado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Detentor do Contrato: CEGONHA SOLUCOES LTDA. Valor do Contrato: R$ 1.500.000,00. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024 - Aquisição de trator e implementos agrícolas, Objeto do Convênio de Saída nº 1231000527/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado se Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 13/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 210/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para execução de calçamento poliédrico e assentamento de meio-fio pré- moldado em ruas do município e distritos de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 217/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para execução de pavimento em pedras poliédricas e assentamento de meio-fio, pré-moldado em cinco ruas do município e distritos de São João Nepomuceno/MG. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/. São João Nepomuceno, 29 de agosto de 2024 ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA M. DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO CONTRATO Nº 054/2024. PROCESSO Nº 043/2024. ADESÃO ARP Nº 001/2024.PROCESSO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18 - Ata de Registro de Preços nº 008/2018 - FNDE/MEC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. CONTRATADO: ON- HIGHWAI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, transmissão mecânica. Valor Global: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 320 dias. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso PAC nº 958014-4, FNDE/MEC. Dotação Orçamentária: 12.361.0012.1069.0000 - 4.4.90.52.30. Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de brinquedos para campanhas e projetos de lazer para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. IAN TEOCLES DE AZEVEDO DIAS Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/08/2024, Seção 03, Pág. 187, referente ao P.L. nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade São Geraldo (Manda Saia), do Município de Sardoá/MG. Onde se lê: Entrega das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro 2024 às 09hs. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 02 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 13 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 13 de setembro 2024 às 09hs. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO N° 35/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/09/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 29 de agosto de 2024 ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2024 PROC. ADM. 72/2024 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 11/09/24 às 9h. 29/08/24 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0023/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, que tem por objeto execução das obras de Construção do Campo do Córrego do Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa vencedora: CONSTRUTORA L &M LTDA, pelo valor de R$ 195.900,00(Cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b. Timóteo,28 de agosto de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO. Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 025/2024, Processo Administrativo nº 101/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas no bairro Ana Rita em Timóteo/MG, conforme Termo de Convênio nº 1491000824/2024/SEGOV. Abertura: 14/08/2024, às 13:00 horas, no site Erro! A referência de hiperlink não é válida. vencedora: GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$764.800,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e Oitocentos reais). A documentação dos arquivos poderá ser visualizada no www.compras.gov.br. Timóteo, 28 de agosto de 2024. SERGIO MARTINS CRUZ. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.