DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 124/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (sacos plásticos para lixo), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 983.158,05. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados, Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 128/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 Processo licitatório com itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de protetores solares, a serem utilizados pelos voluntários do Programa Frente de Trabalho e Qualificação, do Projeto Todos por Uberaba, em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 12/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 15.630,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Notebook e Projetor Data Show, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 30/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 11/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 11/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.638,53. Fonte de recursos: Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 Objeto - Aquisição - kits de peças de mão, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 17/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 299.164,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 31/07/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 131/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 03/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teo dos avisos publicados. Uberaba/MG, 27 de agosto de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2024. Possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 05/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 18/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 492.596,00 Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 05/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 05/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de agosto de 2024. CECÍLIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação do Artista renomado nacionalmente "MC JACARÉ", consagrado artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 28 de setembro de 2024, através da empresa CROCO HITS PRODUCAO MUSICAL LTDA, situada na Rua Elias Salum João, nº. 98, Quadra 05, Lote 06, Residencial Morumbi, Goiânia/GO. CNPJ: 44.993.249/0001-10. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com prazo de Vigência até 30 de setembro de 2024, Dotação Orçamentária: 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00 FICHA: 381 FONTE: 1.500.000.0000; 02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme Processo Administrativo nº 047/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia/MG 29 de agosto de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/024 PROCESSO 037/2024 - Ratifico o processo a ANDRÉ LORETO DE ASSIS, no valor de R$ 276.000,00, visando a locação de imóvel, em atendimento a Secretaria de Saúde. Vespasiano, 29 de agosto de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 116/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LO P ES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .869.566-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.136,00 (dezenove mil cento e trinta e seis reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato do Contrato Nº 117/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .706.078-* Objeto: Credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.886,50 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato do Contrato Nº 118/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE MASSAMBARA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.119.313/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 296.339,02 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 119/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPAF - COOP E R AT I V A DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 318.870,44 (trezentos e dezoito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações