DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: COOPRIMIG - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 121/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 10.568.281/0001-37 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa- MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 122/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: .873.206- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 15.233,35 (quinze mil duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 123/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1.12.49/0*01-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .082.896- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.717,63 (dezessete mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 124/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1.12.49/001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .276.426- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.847,85 (dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 125/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1.12.49/001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .543.656- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 126/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1.12.49/01-79. Contratado: ELIANE PEREIRA DA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: .337.087-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.998,15 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 127/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/0001-9. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .983.776- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.606,32 (quatorze mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 128/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1..449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .636.028- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 20.554,48 (vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 129/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1..49/0001-*9. Contratado: GILBERTO DA SI LV A VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: .726.926- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.699,82 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 130/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1..49/0001-*9. Contratado: HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .611.976- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.148,16 (dezesseis mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 131/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1..49/0001-*9. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .583.856- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.279,38 (dezessete mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 132/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/0001-*9. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .730.426- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$19.548,30 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 133/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/00-9. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .932.406- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.515,90 (dezoito mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 134/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/000-9. Contratado: JOÃO BATISTA R I B E I R O, pessoa física, inscrita no CPF: .612.096- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$22.014,84 (vinte e dois mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 135/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1.1.49/00-9. Contratado: JORGE ARLINDO SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .512.956-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$24.199,06 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 136/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/000-9. Contratado: JOSE HELIECE M E N D ES , pessoa física, inscrita no CPF: .371.516- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$33.282,50 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 137/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 1..449/0-79. Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .927.276- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$21.692,34 (vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 138/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/0001-*9. Contratado: JOSE POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF: .766.608- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$11.040,00 (onze mil e quarenta reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 139/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/00-79. Contratado: JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: .377.136-* Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.778,44 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 140/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..49/00-9. Contratado: LEANDRO MAGAL H Ã ES SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .639.116- Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$23.970,12 (vinte e três mil novecentos e setenta reais e doze centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações Extrato de Contrato Nº 141/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CPF 18..4/0001-*. Contratado: LEONARDO HENRIQUE