DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: - LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ..354-. Valor: R$ 81.984,00. - SERGIO SÁTIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ..344-. Valor: R$ 39.040,00. Pombal, 23 de agosto de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min. Objetivo: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 28 de agosto de 2024. AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2024 - 28.08.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra- Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2024 - 27.08.24 - BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 219.908,37. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33. Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 219.908,37. Remígio - PB, 27 de Agosto de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601 621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2024 - 20.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 9.780,00; CT Nº 00070/2024 - 20.08.24 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; CT Nº 00071/2024 - 20.08.24 - QUICKBUM E COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00; CT Nº 00072/2024 - 20.08.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; CT Nº 00073/2024 - 20.08.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.606,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇ ÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.2077 - IMPLANTACAO DE PROJETOS E PROG. VOLTADOS P/ PROF 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00074/2024 - 27.08.24 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 27.08.24 DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Agosto de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00 04.122.1002.2002 03.00 04.122.1002.2003 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.2005 06.00 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013 542 541 569 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019 09.00 10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.00 08.122.2003.2029 SOCIAIS 08.241.2003.2112 08.243.2003.2030 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 13.00 13.392.2005.2048 14.00 27.301.1002.2114 15.00 08.244.2003.2033 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00094/2024 - 20.08.24 - Facilita Servicos Gerais Ltda. - R$ 900,00; Ct Nº 00095/2024 - 20.08.24 - Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Ltda - R$ 201.380,73; Ct Nº 00096/2024 - 20.08 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Ltda - R$ 201.380,73; Facilita Serviços Gerais Ltda. - R$ 900,00; Origin Soluções Empresariais E Comercio Ltda - R$ 6.494,25. Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito