DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: [email protected]. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: [email protected]. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90308/2024 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 11.408,00 e; CT Nº 90309/2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ: 08.158.664/0001-95 VALOR: R$ 32.446,00 e; CT Nº 90310/2024 KARLA KAROLINE FO N T ES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 646,00, e; CT Nº 90312/2024 - LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 620,00 e; CT Nº 9013/2024 - PICUHY DISTRIBUIDORA - CNPJ: 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 907,00. VALOR TOTAL: R$ 46.027,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00. VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00. VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para equipar adequadamente as cozinhas e refeitórios da rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 29 de Agosto de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Agosto de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº: 1086296-54 - SICONV Nº: 940424 2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 29 de Agosto de 2024 OZIRES VIEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES , CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIAGFARMA COM. E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E LAB. LTDA - R$ 70.100,00; INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 29.700,00. Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇ ÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, EM NÍVEL LABORATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - ME - R$ 399.999,42. Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024. F U N DA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024: Crédito Especial - LEI Nº 435/2024, de 18 de junho de 2024 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2016.1040 - Construção de um Laboratório de Análises Clínicas 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00124/2024 - 15.08.24 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1031 Pavimentação em Vias Públicas Urbanas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00130/2024 - 26.08.24 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Referente ao contrato 00263-2023 Tomada de Preços 0002-2023. Objeto vigência por mais 180 cento e oitenta dias, contados a partir do dia 12/05/2024 com término em 08/11/2024 Justificativa: A empresa Sena Construções Eireli, CNPJ 22.759.235/0001-02, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, tendo em vista o acréscimo de serviço com Implantação do prédio. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 180 cento e oitenta dias para conclusão da obra e tramitação de documentos finais., conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da Obra, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo 07/05/2024. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 08/11/2024.