DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16567/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Pedro Henrique Souza Lino, Maria Aelloa Martins Morais, João Miguel Thomaz Da Silva, Diego Fabiano Elias Da Costa, Alice Araujo Macedo E Elizabete De Andrade Ferreira, Processo N°: 0812720-32.2024.8.15.0001, 0818956- 97.2024.8.15.0001, 0821519- 64.2024.8.15.0001, 0821525-71.2024.8.15.0001, 0822423- 84.2024.8.15.0001 E 0823187- 70.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 31.491,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16163/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16574/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Newmed Comercio E Serviços De Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Insumos Médicos Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu), Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 131.414,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16210000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldenis Marques Da Cruz. Data Da Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 121.000,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 168.290,36. Data Da Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 1.762,41. Data Da Assinatura: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES e Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15 451 1006 1009 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, 4490.51 99 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 23/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00113/2024 - 23.08.24 - ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43. Capim-PB, 6 de agosto de 2024. TIAGO ROBERTO LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl- CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad.Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Programa Aprimoramento da Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052-99 - Equipamentos e Materiais Permanente; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 164/2024 - 29/08/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 604.200,30. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha- PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa: ISA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE o recurso da empresa ISA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22, em sua totalidade, pelos argumentos se mostrarem capazes de reformar a decisão da Pregoeira que as tornou inabilitadas no processo, tornando-a HABILITADA no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 29 de Agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2023/ Proc. Licitatório nº 00066/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ROBERTA D NYRA AL M E I DA SOUSA GUEDES, CNPJ nº 46.540.719/0001-16. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 18,74% ao valor contratado. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 33/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Coremas-PB, 29 de agosto de 2024. FRACIELHO ALVES BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para executar obra de readequação do açude velho no município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Emas-PB, 28 de agosto de 2024. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação