DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2024 - 28.08.24 - JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00012-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00012-2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012-2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00100/2024 - 28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00018-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00018-2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018-2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00101/2024 - 28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00. DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00016-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00016-2024, visando aquisição de mobiliários para atender a demanda Prefeitura Municipal de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00012-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de mobiliário diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº Ad00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00018-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de mobiliário diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 26/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00224/2024 - 26.07.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00. Bananeiras - PB, 26 de julho de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa nº DV00013/2024 Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar Para Atender As Necessidades de Diversos Setores da Secreataria de Saúde do Município de Caaporã-Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2970 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PRONTO ATENDIMENTO - PA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: 54.090.885 ER I K L ES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ nº 54.090.885/0001-96. CT Nº 00155/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 18.304,79. LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ nº 19.575.409/0001-64. CT Nº 00156/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 1.974,75. PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 54.540.753/0001-19. CT Nº 00157/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ Nº 47.893.061/0001-99. CT Nº 00158/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 13.597,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO