DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000296 296 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/09/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240348, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005.2023-TP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE LIMA CABRALNO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIROE MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 439.690,34 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e Equipação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 439.690,34, VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP/PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, nos itens 0021, 0022, 0037, 0039, 0061, 0069, 0070, 0084, 0096. Valor total vencedor: R$ 9.691,95 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), Emige Materiais Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 71.505.564/0001-24, nos itens 0004, 0055, 0122, 0126. Valor total vencedor: R$ 4.669,10 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73, nos itens 0007, 0008, 0009, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0026, 0032, 0034, 0035, 0038, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0056, 0064, 0085, 0086, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0101, 0102, 0116, 0117, 0118, 0119, 0124, 0127, 0129, 0130. Valor total vencedor: R$ 108.243,70 (cento e oito mil duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos), Juares Lima dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 12.991.532/0001-17, nos itens 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0024, 0033, 0040, 0067, 0074, 0075, 0076, 0079, 0100, 0103, 0112, 0113. Valor total vencedor: R$ 16.563,90 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), MARAJOMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.382.624/0001-02, nos itens 0042, 0068, 0071, 0081, 0095. Valor total vencedor: R$ 7.793,20 (sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40, nos itens 0001, 0002, 0003, 0005, 0006, 0014, 0023, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0036, 0041, 0043, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0060, 0062, 0063, 0066, 0072, 0073, 0080, 0082, 0083, 0087, 0088, 0094, 0098, 0099, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0114, 0115, 0123, 0125. Valor total vencedor: R$ 103.265,10 (cento e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, nos itens 0065, 0120, 0121, 0131. Valor total vencedor: R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais), Valor total da homologação: R$ 287.716,95 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação em 29/08/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA D ES P AC H O Termo de Ratificação - Chamada Pública nº 2/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e seus respectivos preços ( Anexo I). RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS, Presidente da Comissão de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 28 de agosto de 2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMED O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 1/2024/SEMED, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, do município de Terra Alta/PA , conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo, tendo as empresas DISTRIBUIDORA FENIX CNPJ Nº 42.518.108/0001-10, J BRASIL DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 29.243.087/0001-00, JUNIOR GÁS CNPJ Nº 37.665.978/0001- 82, L COSTA G RAMOS CNPJ Nº 33.724.724/0001-37, R MASTER COMÉRCIO CNPJ Nº 26.892.930/0001-90, R S C IMPULSE REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 48.278.735/0001-08, como vencedoras dos itens constantes no processo. MARINEUZA VIDAL AGUIAR Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 140824-001-PMVN Origem: Inexigibilidade Nº 6/2024-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Missionário Shalom, para a Programação do Círio 327 de Vigia de Nazaré 2024. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do aviso de termo de contrato n° 330/2024-DLCA publicado no DOU, Seção 3, n° 164, pág. 216; IOEPA, n° 35.936, pág. 91; Grande Circulação Diário do Pará, Seção Economia - B10 e FAMEP, n° 3570, pág. 120 ambos circulados no dia 26/08/2024. ONDE SE LÊ: vigência 22/08/2024 à 22/02/2025 LEIA-SE: 22/08/2024 à 21/02/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 181/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 187/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 192/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - JOÃO RIBEIRO DA CRUZ - CPF: xxx.490.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20240373, com o valor global de R$: 48.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Antônio Meireles. Q 16. L 384, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Escola de Música, no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.36.00; Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIME N T AÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.360.618/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240374, com o valor global de R$: 7.300.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, Faixa C; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/02022-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20230223; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal, reservatório tubular, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A : Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 12/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 29 de agosto de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira