DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024 - SEFIN. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Tendo como vencedoras do certame a empresas: Branco e Correa dos itens ,11, 12, 13, 15, 19, 20, 25, 33, 34, 38, 40, 41,42 ,49 ,51 ,52, 53,54, 57 ,58 ,59 ; C W de Almeida Junior do item 01 e 03. G. S Colares Distribuidora Ltda do item ,05, 06, 14, 16 ,21 ,22 ,23, 24 , 26 ,29 ,30, 32, 37, 45, 46, 47 e 60 ; grao seleto agronegocios ltda 55 e 56 ;j s lima comercio ltda itens– – 2, 09, 27, 48; n.s distribuidora de generos alimenticios ltda, itens 04,07,08,10,17,18,28,31,35,36,43,44 e 50. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0306002/2024-DL-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de uma praça na comunidade taperinha no Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.981.502/0001-02. Termo de Contrato N° 2406002/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 110.586,40. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas De Registro De Preços Nº 2308001/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308002/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308003/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308004/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308005/2024 - PMSAT/FMS, Nº 2308006/2024 - PMSAT/FMS e Nº 2308007/2024 - PMSAT/FMS. Processo Administrativo n° 1104001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço das Empresas: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 113, 139, 141, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 161, 171, 172, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 186 e 208 no valor total de R$ 29.764,60; DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001- 69, vencedora dos itens: 184, 185, 209 e 211 no valor total de R$ 6.107,36; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, vencedora dos itens: 03, 134 e 135 no valor total de R$ 5.200,00; NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93, vencedora dos itens: 8, 76, 101, 170, 183, 189, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 212 no valor total de R$ 20.825,88; P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 13, 21, 26, 27, 28, 31, 48, 63, 77, 79, 82, 105, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 146, 155, 158, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 176, 182, 187, 191, 192, 193, 196, 197, 198, 206, 207 e 210 no valor total de R$ 247.004,07; PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133 no valor total de R$ 703.040,71 e RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44, vencedora dos item: 85 no valor total de R$ 652,96. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos municipais. Contratada: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.243.087/0001-00. Termos de Contratos: Nº 1908001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 50.967,00, Nº 1908002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 27.255,20, Nº 1908003/2024 - PE-SRP- PMSAT/FMS - Valor: R$ 85.160,80 e Nº 1908004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 161.311,40. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ: 37.475.036/0001-31. Termos de Contratos: Nº 1908005/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 101.220,00, Nº 1908006/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 41.900,00, Nº 1908007/2024 - PE-SRP- PMSAT/FMS - Valor: R$ 153.795,20 e Nº 1908008/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 289.320,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e materiais de uso Laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Tauá, em favor das Empresas: PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 33.617.642/0001-93, P G LIMA COM LTDA - EPP, CNPJ: 23.493.764/0001-61, PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45 E RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 00.562.583/0001-44. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2024. ENEDINA MATOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030101 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 112.590,00 (cento e doze mil, quinhentos e noventa reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 562.950,00(quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024030102 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02809001/23. Contratante: PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.176,00 (cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 255.880,00(duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de agosto de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, APLICAÇÃO DE FORMOL E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE S ÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024190801 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001-87 VALOR TOTAL: (quarenta e quatro mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 44.400,00 VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24 Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. . Exercício 2024 Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240492 - CARONA Nº ARP025/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) ONIBUS ESCOLAR RURAL ORE 2, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240493 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 173.844,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240494 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 23/08/2024.