DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000304 304 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Aviso de Adendo a Licitação A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º adendo ao pregão eletrônico nº 33/2024, que se realizará no dia 10/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para REGISTRO DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E EQUIPAMENTOS PARA CORPO DE BOMBEIROS. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de agosto de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº35/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 702.077,77 (Setecentos e dois mil e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de agosto de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 81/2021 P A R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CENTERPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS - EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Artigo 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito vírgula dois mil novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual o que é equivalente a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - Rio Azul, 28 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - Suzane Alves Borcath- Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO Nº 116/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 28 de agosto de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 28 de agosto de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - P.M.S.J.I Sistema Registro de Preços Objeto - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recuperação/Proteção de 20 (Vinte) Nascentes, Nos Termos dos Convênios Firmados Entre O Município e A Itaipu Binacional - Repasse nº 4125001/2023, Fornecimento de Todos os Equipamentos, Ferramentas, Hora Máquina, Mão-de-Obra e Materiais; Limpeza, Execução, Instalação de Drenos, Tampas, Tubos, Torneiras e Registros, e Demais Conexões Quando For O Caso; Plantio de Mudas de Árvores (Fornecidas Pela Secretaria de Agricultura) Quando Se Fizerem Necessárias Junto à Cada Nascente Em Particular e Conforme O Uso Pretendido Pelo Agricultor, Respeitando A Legislação Pertinente às Nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal. Valor Máximo: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Recebimento das Propostas: Até 08h:30min do Dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: das 08h:35min do Dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: A Partir das 09h:00min do Dia 17/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". CRITÉRIO: MENOR PREÇO, em regime de Menor Preço Por Item. Modo da Disputa: Aberto Tipo de Participação: Licitação Exclusiva Para ME/EPP/MEI. Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e www.bll.org.br ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí-PR, 28 de agosto de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Aviso de Retomada Objeto: Aquisição de 01 MOTONIVELADORA, referente ao CONVÊNIO/MAPA Nº 942004/2023 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 16 de setembro de 2024 às 09h00min. O Edital com as alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet- web/public/compras informando o N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6847 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 21 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 17/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS NATALINOS". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 30/08/2024 até dia 17/09/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/09/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 19/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA- PR". Início De Recebimento Das Propostas: a partir do dia 30/08/2024 até dia 19/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais. gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e- mail: [email protected]. Sulina-PR, 29 de agosto de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada em Fornecimento de 02 Distribuidores de Adubo, Calcário, Fertilizantes e Composto Orgânico, para a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Edital e seus anexos. DAT A : 16/09/2024. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares-PR, 29 de agosto de 2024. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, constatou-se um equívoco na disponibilização de arquivos nominados Arquivos Lote 01 e Arquivos Lote 02, sendo assim disponibilizaremos novos arquivos em: https://equiplano.toledo.pr.gov.br:7443/transparencia/licitacoes/verLicitacao?formulario. codEntidade=136&formulario.exercicio=2024&formulario.codLicitacao=5&formulario. codTipoLicitacao=3. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. Toledo - PR, 28 de agosto de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para realização de adequação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Verê/PR, conforme especificações técnicas do Programa da Itaipu Binacional "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". 3 Preço mínimo: Lote 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê-PR, 29 de agosto de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito