DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO N°. 082/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024. Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos dos equipamentos públicos vinculados as secretarias municipais de educação e saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 1.242.315,40 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 28 de agosto de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO N°. 084/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma na unidade de saúde Maria Ribeiro, localizada no Centro, no Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 76.574,65 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 28 de agosto de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO N°. 083/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024. Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição, em Vila Barra do Chata do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 445.252,27 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 10:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e- mail: [email protected] por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 28 de agosto de 2024. WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 28 de agosto de 2024 do Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 39/2024, que tem como objetivo o registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos). Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024 FABIO FELIX CABRAL Secretário de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação no Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 039/2024, em favor da Empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos). Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024 FABIO FELIX CABRAL Secretário de Planejamento e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº 39/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024 na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da creche municipal José Rabelo de Vasconcelos. Valor inicial a ser ofertado R$ 322.774,202 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos e dois décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 18/09/2024, às 09:30 JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SRP Processo nº 044/2024. Serviço. O presente processo tem como objeto o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender pacientes do programa de atendimento ao sistema único de saúde pública - SUS e as UBS - Unidades Básicas de Saúde pertencente à secretaria municipal de saúde, no município de Brejão/PE, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I. Valor Total máximo: R$: 402.945,55. Início do credenciamento: dia 30/08/2024 à 30/08/2025 às 10h.O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected] a partir do dia 30 de agosto de 2024. A análise dos documentos de habilitação será realizada pela Agente de Contratações e Equipe de apoio em prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do envio dos documentos para o endereço: [email protected] (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Sala da CPL, Centro. Brejão - PE, 27 de agosto de 2024 ERICA MIRELA DOS SANTOS MOREIRA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Informamos a quem possa interessar que o Termo de Ratificação do Processo Nº 019/2024 - Dispensa Nº 002/2024, publicado na edição 159, seção 3, de 19/08/2024, Diário Oficial da União, teve os valores atualizados para as seguintes empresas classificadas: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 447.566,42 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos); Cirurgica Montebello Ltda (MATRIZ), CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$ 339.912,25 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos); Cirurgica Montebello Ltda (FILIAL), CNPJ: 08.674.752/0003-01, R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e HEALTH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 35.472.743/0001- 49, R$ 63.499,20 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Atualizando o valor global da contratação para R$ 1.637.921,80 (um milhão e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Caruaru, 29 de agosto de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS