DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000306 306 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um plano de trabalho - TP a ter como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo estimado: R$ 718.550,70. Disputa: 13/09/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista/PE, 29 de agosto de 2024 ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04/10/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NA AVENIDA FREI DAMIÃO E RUA SÃO JORGE LOCALIZADAS NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 905.116,01. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 29 de agosto de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 00063/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Feira Nova - PE, conforme Nº SICONV 912581. Valor: R$399.551,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 15 de agosto de 2024 JOSÉ VALTER MANOEL DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 12/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor: R$898.660,22. Abertura da sessão pública: 09h do dia 16/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 16/09/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h ás 13h dos dias úteis. Jataúba, 29 de agosto de 2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 270/2024/PMO. Tomada de Preços nº 005/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sítio São Francisco No Bairro Ouro Preto No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no valor global de R$ 754.985,21. Olinda, 27 de agosto de 2024 ALUÍSIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo 24/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 391.545,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE CEP: 55.280-000, no dia 11/09/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone: 87 99102.0709. Pedra, 29 de agosto de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE N° 177/2023. CONTRATO Nº 303/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001- 94), no valor global de R$ 224.513,38. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PE N° 031/2024. CONTRATO N° 306/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Contratada: D.E.A CALÇADOS LTDA (52.331.094/0001-85), valor global R$ 1.935,00. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PA nº 177/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades da Secretaria de Saúde. Total de Itens: 94. Valor global estimado da contratação: R$ 4.882.008,28. Edital disponível a partir do dia 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras Públicas ( www.portaldecompraspublicas.com.br.). Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 às 09h. Data de abertura do certame: 12/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PA nº 180/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 4.971.532,08. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PA nº 182/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ADUELA, conforme solicitação expressa da SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA D E . Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.506.049,00. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório N° 081/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO ANTERIOR, POR UM PERÍODO DE 03 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 114.971,99. O Agente de Contratação comunica que no dia 13/09/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 29 de agosto de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 011/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ: 29.868.059/0001-88. VALOR R$ 19.134,00 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Data: 10/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO N° 020/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Locação de Máquinas para Reparos em estradas Vicinais do Município. Valor: R$ 196.257,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha - PE, 29 de agosto de 2024.